Questão #1291090 · Direito Administrativo · 2012
Questões encontradas
Questão #1291081 · Direito Administrativo · 2012
Com base nas normas aplicáveis aos servidores públicos federais, julgue os itens a seguir. Aos servidores públicos civis da União são assegurados alguns dos direitos sociais garantidos aos trabalhadores em geral, como a licença-p…
Resolver questão →Questão #1291080 · Direito Administrativo · 2012
Com base nas normas aplicáveis aos servidores públicos federais, julgue os itens a seguir. As faltas justificadas do servidor decorrentes de caso fortuito ou força maior podem, a critério da chefia, ser compensadas, sendo conside…
Resolver questão →Questão #1291052 · Direito Administrativo · 2012
Acerca da administração direta e indireta, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1291051 · Direito Administrativo · 2012
Acerca de licitação, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1291046 · Direito Administrativo · 2012
Considere que o presidente da República tenha proposto ao Congresso Nacional a edição de uma lei que autorizasse a criação de pessoa jurídica, de direito privado, de capital público e privado, cujos atos constitutivos fossem regi…
Resolver questão →Questão #1291045 · Direito Administrativo · 2012
Considere que a determinado servidor público estatutário tenha sido concedida licença sem remuneração e por prazo indeterminado. Nesse caso, conclui-se ao servidor foi concedida licença
Resolver questão →Questão #1290989 · Direito Administrativo · 2012
Em processo administrativo instaurado por cidadão para tutela de interesse individual, regido pela Lei nº 9.784/1999, constatou-se a necessidade de instrução probatória para coletar os dados necessários à decisão do processo. De …
Resolver questão →Questão #1290981 · Direito Administrativo · 2012
A Administração contratou a reforma de edifício público e, no curso da execução do contrato, constatou a necessidade de acréscimos nas obras inicialmente contratadas. De acordo com a Lei no 8.666/1993, a Administração
Resolver questão →Questão #1290971 · Direito Administrativo · 2012
No que se refere à organização administrativa, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1290937 · Direito Administrativo · 2012
Não configura princípio norteador do procedimento licitatório
Resolver questão →Questão #1290936 · Direito Administrativo · 2012
Quanto ao recurso administrativo previsto na Lei n. 9.784, de 29 de janeiro de 1999, que regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal, é incorreto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1290935 · Direito Administrativo · 2012
Previsto no inciso XXXIII do artigo 50 , no inciso II do §30 do artigo 37 e no §20 do artigo 216 da Constituição Federal, o direito ao acesso a informações públicas foi regulado pela Lei n. 12.527, de 18 de novembro de 2011. Quan…
Resolver questão →Questão #1290896 · Direito Administrativo · 2012
A possibilidade jurídica de submeter-se efetivamente qualquer lesão de direito e, por extensão, as ameaças de lesão de direito a algum tipo de controle denomina-se
Resolver questão →Questão #1290895 · Direito Administrativo · 2012
Determinado Município da Federação brasileira, quando da elaboração da sua lei orgânica, fez constar a seguinte norma:O Prefeito, o Vice-prefeito, os Vereadores, os ocupantes de cargos em comissão ou função de confiança, as pesso…
Resolver questão →Questão #1290889 · Direito Administrativo · 2012
Julgue os itens a seguir, referentes aos atos administrativos. Enquanto não for decretada a invalidade do ato pela administração ou pelo Poder Judiciário, o ato inválido produzirá normalmente seus efeitos.
Resolver questão →Questão #1290883 · Direito Administrativo · 2012
A respeito do processo administrativo no âmbito da administraçãopública federal, conforme disposições da Lei n.º 9.784/1999, julgueos itens que se seguem. Em processo administrativo para a investigação da participação de servidor…
Resolver questão →Questão #1290863 · Direito Administrativo · 2012
No que concerne à administração pública, julgue os itens a seguir. O atributo da exigibilidade, presente em todos os atos administrativos, representa a execução material que desconstitui a ilegalidade.
Resolver questão →Questão #1290862 · Direito Administrativo · 2012
Com relação aos contratos administrativos, julgue os itens que seseguem. A modalidade de licitação denominada pregão é obrigatória para a contratação de bens e serviços comuns no âmbito federal e opcional para a contratação no âm…
Resolver questão →Questão #1290830 · Direito Administrativo · 2012