Questão #1291626 · Direito Administrativo · 2012
Questões encontradas
Questão #1291616 · Direito Administrativo · 2012
Durante a execução de serviços de reparo e manutenção nas instalações de gás, por empresa pública responsável pela prestação do serviço público de fornecimento, houve pequena explosão, ocasionando o arremesso de peças e materiais…
Resolver questão →Questão #1291595 · Direito Administrativo · 2012
A aplicação do princípio da impessoalidade à Administração Pública traduz-se, dentre outras situações, na
Resolver questão →Questão #1291538 · Direito Administrativo · 2012
No curso da execução de contrato administrativo regido pela Lei no 8.666/1993 para a construção de uma rodovia, identificou-se a necessidade de alteração do projeto inicial para melhor adequação técnica. A alteração importou majo…
Resolver questão →Questão #1291537 · Direito Administrativo · 2012
A interdição de estabelecimento comercial privado por autoridade administrativa constitui exemplo do exercício do poder
Resolver questão →Questão #1291524 · Direito Administrativo · 2012
Empresa concessionária de transporte público urbano passou a prestar o serviço de forma deficiente, sem regularidade e descumprindo obrigações contratuais. Diante dessa situação, o Poder Concedente
Resolver questão →Questão #1291421 · Direito Administrativo · 2012
De acordo com a Lei Federal no 8.112, de 11 de dezembro de 1990, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais, a investidura em cargo público ocorre c…
Resolver questão →Questão #1291420 · Direito Administrativo · 2012
De acordo com a Lei nº 8.429/92, os atos de improbidade administrativa
Resolver questão →Questão #1291364 · Direito Administrativo · 2012
Indique PT para Polícia Tradicional e PC para Polícia Comunitária, em seguida marque a alternativa com a sequência CORRETA. ( ) O profissionalismo policial se caracteriza pelas respostas rápidas aos crimes sérios. ( ) O que deter…
Resolver questão →Questão #1291315 · Direito Administrativo · 2012
A Secretaria Municipal de Saúde pretende contratar a construção de um conjunto de unidades de atendimento básico, selecionando a empresa responsável pela execução das obras mediante regular procedimento licitatório, regido pela L…
Resolver questão →Questão #1291314 · Direito Administrativo · 2012
O Município foi condenado a indenizar particular por danos sofridos em razão da omissão de socorro em hospital da rede pública municipal. Poderá exercer direito de regresso em face do servidor envolvido no incidente
Resolver questão →Questão #1291205 · Direito Administrativo · 2012
Sabendo que o regime jurídico dispõe limites e parâmetros pararegular as atividades do servidor público civil, julgue os itens quese seguem. Suponha que um servidor esteve licenciado por quinze dias e, decorrido esse prazo, solic…
Resolver questão →Questão #1291197 · Direito Administrativo · 2012
Com referência a licitações, compras e contratos, julgue o item abaixo.É dispensável a licitação para contratar empresa ou consórcio de empresas nacionais de direito privado desde que sem fins lucrativos, de reconhecida capacitaç…
Resolver questão →Questão #1291192 · Direito Administrativo · 2012
No que concerne ao controle dos atos administrativos, julgue os seguintes itens. Tanto o direito administrativo quanto o direito privado distinguem os atos nulos dos atos anuláveis. Os atos e negócios jurídicos contrários ao orde…
Resolver questão →Questão #1291191 · Direito Administrativo · 2012
Julgue os itens que se seguem, referentes aos contratos administrativos. Os contratos relativos à constituição, modificação e extinção de direitos reais sobre imóveis, como os demais contratos administrativos, devem ser lavrados …
Resolver questão →Questão #1291179 · Direito Administrativo · 2012
Com relação aos atos administrativos, julgue os próximos itens. Para que possa declarar a nulidade de seus próprios atos, a administração deve ingressar com ação específica no Poder Judiciário.
Resolver questão →Questão #1291170 · Direito Administrativo · 2012
Com base nas disposições legais acerca do regime jurídico dosservidores públicos civis da União, das autarquias e das fundaçõespúblicas federais, julgue os itens a seguir. Em caso de responsabilidade decorrente de ato praticado p…
Resolver questão →Questão #1291139 · Direito Administrativo · 2012
No tocante ao disposto no Regime Jurídico dos Servidores PúblicosCivis da União, julgue os itens subsequentes. Tendo em vista que a nacionalidade é um dos requisitos para investidura em cargos públicos, é correto afirmar que estr…
Resolver questão →Questão #1291135 · Direito Administrativo · 2012
Considere que a administração pública de um dos estados da Federação pretenda contratar um grupo de viola consagrado pela mídia local que cobra R$ 60 mil por um show para realizar uma apresentação pública na comemoração do aniver…
Resolver questão →Questão #1291126 · Direito Administrativo · 2012