Questão #1290829 · Direito Administrativo · 2012
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Questão #1290828 · Direito Administrativo · 2012
A Secretaria Municipal de Cultura pretende instalar, em terreno de propriedade municipal, um cinema ao ar livre, como instalação permanente dedicada a incentivar a cultura cinematográfica no Município. Como tela de projeção, será…
Resolver questão →Questão #1290810 · Direito Administrativo · 2012
De acordo com a LRF, mediante a prestação de contas, deve-se evidenciar o desempenho da arrecadação,
Resolver questão →Questão #1290772 · Direito Administrativo · 2012
No que se refere aos servidores públicos e aos atos e processos administrativos, assinale a opção correta de acordo com a legislação aplicável e a jurisprudência.
Resolver questão →Questão #1290762 · Direito Administrativo · 2012
Assinale a opção correta no que diz respeito à administração indireta e às entidades paraestatais, conforme o entendimento doutrinário.
Resolver questão →Questão #1290761 · Direito Administrativo · 2012
Assinale a opção correta acerca dos contratos administrativos, conforme a lei, a doutrina e a jurisprudência.
Resolver questão →Questão #1290743 · Direito Administrativo · 2012
Acerca da prova e da instrução, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1290742 · Direito Administrativo · 2012
Releia o fragmento final da parábola: Ninguém senão tu podia entrar aqui, pois esta entrada estava destinada apenas para ti. Agora eu me vou e a fecho. (linhas 65 a 67). Dentre as alternativas a seguir, qual delas NÃO se relacion…
Resolver questão →Questão #1290735 · Direito Administrativo · 2012
Segundo a Lei de Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/92), leia os itens abaixo e assinale a alternativa CORRETA: I. Praticar ato administrativo vedado em lei ou regulamento, ou diverso daquele previsto na regra de competênci…
Resolver questão →Questão #1290726 · Direito Administrativo · 2012
Considerando os fundamentos da gestão de pessoas no setorpúblico, julgue os itens que se seguem, com base no que dispõe aLei n.º 8.112/1990. A redistribuição de um servidor público do poder executivo para o poder judiciário ocorr…
Resolver questão →Questão #1290719 · Direito Administrativo · 2012
A ANATEL é uma das agências reguladoras criadas pelo governopara fiscalizar a prestação de serviços públicos por entidadesprivadas. Acerca do papel das agências reguladoras e de suaatuação, julgue os itens consecutivos. Toda agên…
Resolver questão →Questão #1290713 · Direito Administrativo · 2012
Com relação aos atos administrativos, julgue os itens seguintes. A anulação de ato administrativo será aplicada ao ato que, mesmo válido, legítimo, perfeito, venha a se tornar inconveniente, inoportuno ou desnecessário.
Resolver questão →Questão #1290712 · Direito Administrativo · 2012
No que se refere à organização administrativa federal, julgue os itens subsequentes. As empresas públicas e as sociedades de economia mista possuem, obrigatoriamente, personalidade jurídica de direito privado.
Resolver questão →Questão #1290686 · Direito Administrativo · 2012
Julgue os itens seguintes, a respeito de atos administrativos. Em razão do princípio da legalidade que vincula a administração, os atos administrativos possuem presunção absoluta de legitimidade.
Resolver questão →Questão #1290685 · Direito Administrativo · 2012
A respeito dos poderes administrativos, julgue os itens seguintes. As sanções impostas pela administração a servidores públicos ou a pessoas que se sujeitem à disciplina interna da administração derivam do poder disciplinar. Dive…
Resolver questão →Questão #1290684 · Direito Administrativo · 2012
A administração, diante da necessidade premente de determinadoserviço técnico de natureza singular, contratou a empresa deRicardo L., de notória especialização em auditoria financeira etributária, sem a realização de licitação. A…
Resolver questão →Questão #1290683 · Direito Administrativo · 2012
Com base na Lei do Processo Administrativo (Lei n.º 9.784/1999),julgue os próximos itens. Depois de iniciado o processo administrativo, ao interessado é vedado desistir total ou parcialmente do pedido formulado.
Resolver questão →Questão #1290681 · Direito Administrativo · 2012
A respeito de processo administrativo e da legislação administrativabrasileira, julgue os itens seguintes. Recurso interposto contra decisões administrativas deve ser dirigido à autoridade que proferiu a decisão, a qual, se não a…
Resolver questão →Questão #1290680 · Direito Administrativo · 2012
A respeito de processo administrativo e da legislação administrativabrasileira, julgue os itens seguintes. No processo administrativo, o administrado será, obrigatoriamente, assistido por advogado, de modo que lhe sejam garantido…
Resolver questão →Questão #1290655 · Direito Administrativo · 2012