Questão #1300824 · Direito Administrativo · 2012
Questões encontradas
Questão #1300820 · Direito Administrativo · 2012
No que tange à revogação e à anulação do ato administrativo, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1300819 · Direito Administrativo · 2012
Sobre o tema ato administrativo, analise. I. Toda revogação pressupõe um ato legal e perfeito, mas inconveniente ao interesse público. Como a revogação atinge um ato que foi editado em conformidade com a lei, ela não retroage (se…
Resolver questão →Questão #1300818 · Direito Administrativo · 2012
Em relação ao controle sobre a administração pública, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1300806 · Direito Administrativo · 2012
Com base na Lei nº 8.112/90 e suas alterações, são casos de provimento de cargos públicos, EXCETO:
Resolver questão →Questão #1300804 · Direito Administrativo · 2012
_________________ é a modalidade de licitação em que quaisquer interessados que, na fase inicial de habilitação preliminar, comprovem possuir os requisitos mínimos de qualificação exigidos no edital para execução de seu objeto. A…
Resolver questão →Questão #1300800 · Direito Administrativo · 2012
O Estado adquiriu imóveis em procedimento judicial (adjudicação em processo de execução fiscal) e, em razão da natureza dos mesmos, não pretende afetá-los à finalidade pública, concluindo, assim, pela utilidade da alienação, de f…
Resolver questão →Questão #1300786 · Direito Administrativo · 2012
Diferentes órgãos públicos necessitam adquirir, periodicamente, material hospitalar para o desempenho de suas atividades, não sendo possível, contudo, estabelecer, a priori, a quantidade exata de cada aquisição e sendo convenient…
Resolver questão →Questão #1300774 · Direito Administrativo · 2012
De acordo com o disposto na Lei no 9.784/99 (Processo Administrativo), das decisões proferidas em processos administrativos cabe recurso administrativo
Resolver questão →Questão #1300738 · Direito Administrativo · 2012
No que tange às modalidades de licitações é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1300734 · Direito Administrativo · 2012
Em janeiro do ano de 2000, Carlos ingressou no serviço público para o exercício de cargo efetivo em autarquia federal por meio de concurso público de provas e títulos. Decorridos quatro anos, Carlos requer licença do exercício do…
Resolver questão →Questão #1300678 · Direito Administrativo · 2012
Com base na Lei n° 8.429, de 2 de junho de 1992, as afirmativas a seguir são corretas, EXCETO:
Resolver questão →Questão #1300677 · Direito Administrativo · 2012
Os contratos administrativos de que trata a Lei n° 8.666 regulam-se pelas suas cláusulas e pelos preceitos de direito público, aplicando-se-lhes, supletivamente, os princípios da teoria geral dos contratos e as disposições de dir…
Resolver questão →Questão #1300666 · Direito Administrativo · 2012
Em casos de prorrogação de prazos, a manutenção do equilíbrio econômico-financeiro de um contrato é assegurada desde que, mantidas as demais cláusulas, ocorra algum dos motivos abaixo, EXCETO:
Resolver questão →Questão #1300629 · Direito Administrativo · 2012
Segundo a Lei de Licitações e Contratos Administrativos, o instrumento de contrato é obrigatório:
Resolver questão →Questão #1300618 · Direito Administrativo · 2012
O controle judicial dos atos administrativos será
Resolver questão →Questão #1300604 · Direito Administrativo · 2012
Sobre a atenção primária à saúde é INCORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1300533 · Direito Administrativo · 2012
De acordo com a Lei nº 8.666/1993, o tipo de licitação que se aplica nos casos de alienação de bens ou concessão de direito real de uso, denomina-se
Resolver questão →Questão #1300525 · Direito Administrativo · 2012
De acordo com a Lei nº 8.666/1993, para adquirir um produto no valor de R$ 75.000,00, a administração pública
Resolver questão →Questão #1300503 · Direito Administrativo · 2012