Questão #1300455 · Direito Administrativo · 2012
Questões encontradas
Questão #1300454 · Direito Administrativo · 2012
Instruções: Para responder às questões de números 71 a 74,considere a Lei nº 8.112/1990. A Walter, como servidor público federal, é assegurado o direito de requerer do Poder Público, em defesa de direito ou interesse legítimo. Di…
Resolver questão →Questão #1300448 · Direito Administrativo · 2012
Tendo em vista que a Constituição Federal de 1988 estabelece,como regra, o procedimento licitatório para a aquisição de bens eserviços, especialmente para garantir a observância do princípioconstitucional da isonomia e a seleção …
Resolver questão →Questão #1300372 · Direito Administrativo · 2012
Julgue os itens a seguir, referentes aos princípios do direito administrativo. A nomeação de cônjuge da autoridade nomeante para o exercício de cargo em comissão não afronta os princípios constitucionais.
Resolver questão →Questão #1300371 · Direito Administrativo · 2012
Julgue os itens a seguir, referentes aos princípios do direito administrativo. De acordo com o princípio da publicidade, a administração deve divulgar informações de interesse público, sendo o sigilo dos atos administrativos admi…
Resolver questão →Questão #1300370 · Direito Administrativo · 2012
Acerca das regras constitucionais aplicáveis à administração pública, julgue os itens que se seguem. De acordo com a CF, as parcelas de caráter indenizatório previstas em lei não são computadas para efeito de cumprimento do teto …
Resolver questão →Questão #1300336 · Direito Administrativo · 2012
O artigo 37, §6º, da CRFB prevê a responsabilidade do ente público pelos danos que seus agentes causarem a terceiros. A teoria que justifica tal imputação de responsabilidade é a
Resolver questão →Questão #1300331 · Direito Administrativo · 2012
Um militar, servindo em determinada Organização Militar, fez um requerimento administrativo objetivando sua movimentação para outra Organizaçao Militar, por interesse próprio. Tal requerimento foi indeferido pela Administração Na…
Resolver questão →Questão #1300271 · Direito Administrativo · 2012
Determinado administrador público desapropriou certo imóvel residencial com o propósito de perseguir o expro- priado, seu inimigo político. Não obstante o vício narrado, a Administração Pública decide convalidar o ato administrat…
Resolver questão →Questão #1300270 · Direito Administrativo · 2012
Nos termos da Lei nº 8.429/1992, praticar ato visando fim proibido em lei ou regulamento ou diverso daquele previsto na regra de competência constitui
Resolver questão →Questão #1300249 · Direito Administrativo · 2012
No curso de determinada ação de improbidade administrativa, um dos réus vem a falecer, razão pela qual, é chamado a intervir na lide, seu único sucessor Felipe, empresário do ramo hoteleiro. Ao final da demanda, todos os réus são…
Resolver questão →Questão #1300209 · Direito Administrativo · 2012
Claudio é parte em determinado processo administrativo, sendo seus direitos atingidos por decisão administrativa proferida pela Administração Pública Federal. Contra a referida decisão, Claudio interpôs recurso administrativo, se…
Resolver questão →Questão #1300208 · Direito Administrativo · 2012
No que diz respeito ao poder disciplinar, a apuração regular de infração disciplinar e a motivação da punição disciplinar são, respectivamente,
Resolver questão →Questão #1300207 · Direito Administrativo · 2012
Analise as assertivas abaixo atinentes aos atos administrativos denominados gerais ou normativos. I. São atos administrativos com finalidade normativa, alcançando todos os sujeitos que se encontrem na mesma situação de fato abran…
Resolver questão →Questão #1300205 · Direito Administrativo · 2012
Caroline, servidora pública efetiva, é candidata a cargo eletivo na localidade onde desempenha suas funções e que exerce cargo de direção. Neste caso, de acordo com a Lei no 8.112/1990, Caroline
Resolver questão →Questão #1300195 · Direito Administrativo · 2012
De acordo com a Lei no 8.112/90, poderá ser dispensada de perícia oficial, na forma definida em regulamento, a licença para tratamento de saúde inferior a
Resolver questão →Questão #1300162 · Direito Administrativo · 2012
De acordo com a Lei no 11.416/2006, a Gratificação de Atividade Externa - GAE é devida exclusivamente aos ocupantes
Resolver questão →Questão #1300157 · Direito Administrativo · 2012
De acordo com a Lei no 11.416/2006, o Adicional de Qualificação - AQ relativo a título de Mestre e Doutor é, respectivamente, de
Resolver questão →Questão #1300136 · Direito Administrativo · 2012
Durante uma perseguição a suspeitos, uma viatura policial estadual avançou o sinal vermelho e colidiu com outro veículo, particular, causando danos de grande monta e também lesões corporais nos integrantes do veículo. Nessa hipót…
Resolver questão →Questão #1300133 · Direito Administrativo · 2012