Questão #1305653 · Direito Administrativo · 2012
Questões encontradas
Questão #1305652 · Direito Administrativo · 2012
Em relação à responsabilização por ato de improbidade administrativa, os agentes públicos
Resolver questão →Questão #1305640 · Direito Administrativo · 2012
Sobre licitações, assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #1305580 · Direito Administrativo · 2012
A criação, pelo Município, de uma autarquia para desempenhar atividade especializada, consistente na gestão do regime previdenciário do servidor público, constitui exemplo de
Resolver questão →Questão #1305564 · Direito Administrativo · 2012
A Emenda Constitucional brasileira no 41/2003 que trata de aposentadoria, dispõe regras para que servidores públicos ingressantes na carreira até o final do ano de 2003, possam se aposentar com proventos integrais. As disposições…
Resolver questão →Questão #1305530 · Direito Administrativo · 2012
A Operação Policial Militar Salva Vidas tem por objetivo principal a efetuação de abordagem em pessoas e veículos visando a redução do número de acidente de trânsito e vítimas em razão do uso de bebida alcoólica e direção de veic…
Resolver questão →Questão #1305488 · Direito Administrativo · 2012
A Administração Pública pretende extinguir ato administrativo que contém vício de legalidade. Nesse caso, a Administração
Resolver questão →Questão #1305487 · Direito Administrativo · 2012
A Administração Pública, ao promover avaliação de desempenho de determinado servidor público civil efetivo, assim o fez motivadamente. Dessa forma, constatou-se através da pontuação conferida ao servidor, por ocasião da avaliação…
Resolver questão →Questão #1305385 · Direito Administrativo · 2012
O Estado é formado por três elementos: o povo, o território e o governo soberano, constituindo este último o elemento condutor que detém e exerce o poder absoluto de autodeterminação e auto-organização emanado do povo.
Resolver questão →Questão #1305384 · Direito Administrativo · 2012
A jurisprudência, fonte não escrita do direito administrativo, obriga tanto a administração pública como o Poder Judiciário.
Resolver questão →Questão #1305383 · Direito Administrativo · 2012
Os agentes administrativos vinculam-se profissionalmente ao Estado ou às suas entidades autárquicas e fundacionais e se sujeitam à hierarquia funcional e ao regime jurídico único da entidade estatal a que servem.
Resolver questão →Questão #1305371 · Direito Administrativo · 2012
A respeito dos serviços públicos, julgue os itens subsecutivos.Configurada a hipótese de caducidade na concessão de serviço público, o concessionário tem direito a indenização e não se sujeita a penalidades de natureza administra…
Resolver questão →Questão #1305370 · Direito Administrativo · 2012
Com fundamento nas disposições legais, doutrinárias e jurisprudenciais a respeito das licitações, dos contratos administrativos e do controle da administração pública, julgue os itens subsequentes.Na hipótese de atraso injustific…
Resolver questão →Questão #1305357 · Direito Administrativo · 2012
No que se refere a atos e contratos administrativos, a agentes e servidores públicos e à administração pública, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1305336 · Direito Administrativo · 2012
Proprietário privado de um bem tombado, integrante do patrimônio histórico nacional, que pretenda alienar o referido bem
Resolver questão →Questão #1305335 · Direito Administrativo · 2012
O regime jurídico dos bens públicos determina a
Resolver questão →Questão #1305318 · Direito Administrativo · 2012
Conforme estabelece a Lei no 9.784/99, a anulação dos atos administrativos
Resolver questão →Questão #1305308 · Direito Administrativo · 2012
Analise as proposições abaixo e indique a alternativa correta:I - Diz-se ato administrativo perfeito aquele que é completo, válido e eficaz.II - A autoexecutoriedade é um dos atributos do ato administrativo, pelo qual, deve a Adm…
Resolver questão →Questão #1305307 · Direito Administrativo · 2012
Com base na Lei n° 8.112/90, assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1305306 · Direito Administrativo · 2012