Questão #1312644 · Direito Administrativo · 2012
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Questão #1312610 · Direito Administrativo · 2012
Julgue os itens que se seguem, relativos aos princípios e poderes daadministração pública. Constatada falta cometida por servidor de agência reguladora em procedimento disciplinar que lhe assegure a ampla defesa e o contraditório…
Resolver questão →Questão #1312609 · Direito Administrativo · 2012
A respeito dos agentes públicos, julgue os itens subsecutivos. O empregado de empresa concessionária do serviço de telefonia é considerado um agente público.
Resolver questão →Questão #1312596 · Direito Administrativo · 2012
Considerando a Lei de Licitações e Contratos, assinale a opção correta acerca de contratos administrativos.
Resolver questão →Questão #1312588 · Direito Administrativo · 2012
No que se refere às disposições das Leis n.º 10.520/2002 e n.º 8.666/1993, que dispõem sobre licitação, sistema de registro de preços e contratos administrativos, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1312552 · Direito Administrativo · 2012
Sendo assim, é correto afirmar: O Servidor Público, para efeitos penais, é quem, embora transitoriamente ou sem remuneração, exerce cargo, emprego ou função pública em entidade estatal, autárquica ou paraestatal.
Resolver questão →Questão #1312450 · Direito Administrativo · 2012
Com relação às fontes e ao conceito de direito administrativo, julgue os itens que se seguem.Pelo critério teleológico, define-se o direito administrativo como o sistema dos princípios que regulam a atividade do Estado para o cum…
Resolver questão →Questão #1312449 · Direito Administrativo · 2012
A respeito de agente administrativo, investidura e processo administrativo, julgue os itens subsecutivos.O princípio da impessoalidade nada mais é do que o clássico princípio da finalidade, que impõe ao administrador público que …
Resolver questão →Questão #1312423 · Direito Administrativo · 2012
Por meio de um convênio administrativo, uma entidade pública acorda com outras entidades públicas ou privadas a realização de obras ou serviços públicos de competência da primeira, submetidos ao regime de contratação previsto na …
Resolver questão →Questão #1312418 · Direito Administrativo · 2012
A respeito dos serviços públicos, julgue os itens subsecutivos.Na permissão de serviço público, o poder público transfere a outrem, pessoa física ou jurídica, a execução de serviço público, para que o exerça em seu próprio nome e…
Resolver questão →Questão #1312417 · Direito Administrativo · 2012
Julgue o item seguinte, relativo ao instituto da desapropriação e às limitações administrativas.Na esfera federal, entidade da administração indireta não pode ser sujeito ativo de desapropriação, por se tratar de prerrogativa atr…
Resolver questão →Questão #1312403 · Direito Administrativo · 2012
Assinale a opção correta a respeito de administração pública e poderes dessa administração, atos administrativos, serviços públicos, contratos administrativos e controle da administração pública, agentes públicos e servidores púb…
Resolver questão →Questão #1312389 · Direito Administrativo · 2012
No âmbito do direito administrativo, retrocessão é
Resolver questão →Questão #1312351 · Direito Administrativo · 2012
A respeito dos agentes públicos e dos poderes administrativos, julgue os itens que se seguem. Cargos públicos são núcleos de encargos de trabalho permanentes a serem preenchidos por agentes contratados para desempenhá-los sob rel…
Resolver questão →Questão #1312344 · Direito Administrativo · 2012
Com base nas normas aplicáveis aos servidores públicos federais, julgue os itens a seguir. Considera-se a remoção uma espécie de provimento de cargo público.
Resolver questão →Questão #1312343 · Direito Administrativo · 2012
Com base nas normas aplicáveis aos servidores públicos federais, julgue os itens a seguir. O servidor público faz jus licença remunerada para o desempenho de atividade político-partidária por um período de três meses, compreendid…
Resolver questão →Questão #1312332 · Direito Administrativo · 2012
Quanto à responsabilidade do servidor público, nos termos da Lei n° 8112/90, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1312331 · Direito Administrativo · 2012
Analise as proposições abaixo e assinale a alternativa correta:I - O contrato de trabalho originalmente celebrado entre trabalhador e ente da Administraçåo Pública indireta, sem concurso púbilco, é nulo, e os seus efeitos não se …
Resolver questão →Questão #1312330 · Direito Administrativo · 2012
Analise as proposições abaixo e assinale a alternativa correta:I) Os bens públicos dominicais podem ser alienados, observadas as exigências da lei, ainda que tenham destinação pública específica.II) Os bens públicos dominicais po…
Resolver questão →Questão #1312300 · Direito Administrativo · 2012
