Questão #1326055 · Direito Administrativo · 2012
Questões encontradas
Questão #1325998 · Direito Administrativo · 2012
Autoridade estadual de trânsito decide emitir autorizações para que menores de dezesseis anos possam dirigir veículos, desde que com o consentimento dos responsáveis legais. Considerando a proibição legal relativa à idade, pode-s…
Resolver questão →Questão #1325997 · Direito Administrativo · 2012
Em contrato administrativo de obra pública, para reforma de edifício, o Estado pode ampliar o objeto e rever o preço, elevando-o até 50 % (cinquenta por cento) do valor inicial atualizado do contrato, obrigando-se, contudo, a ter…
Resolver questão →Questão #1325984 · Direito Administrativo · 2012
Sobre os atos administrativos, assinale a alternativa correta .
Resolver questão →Questão #1325962 · Direito Administrativo · 2012
A respeito da responsabilidade civil do Estado, julgue os seguintesitens. Tanto as pessoas jurídicas de direito público quanto as de direito privado prestadoras de serviços públicos submetem-se à regra da responsabilidade civil o…
Resolver questão →Questão #1325871 · Direito Administrativo · 2012
De acordo com a Lei de Improbidade Administrativa, analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas. I. Os agentes públicos de qualquer nível ou hierarquia são obrigados a velar pela estrita observância dos p…
Resolver questão →Questão #1325870 · Direito Administrativo · 2012
Os bens que visam à execução dos serviços administrativos e dos serviços públicos em geral denominam-se
Resolver questão →Questão #1325860 · Direito Administrativo · 2012
Analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas. De acordo com a Lei de Licitações (Lei Federal n. 8666/93), é dispensável a licitação I. nas compras de hortifrutigranjeiros, pão e outros gêneros perecíveis,…
Resolver questão →Questão #1325790 · Direito Administrativo · 2012
De acordo com a Constituição Federal, é garantido ao servidor público civil o direito à livre associação sindical. Nesta perspectiva, foi assegurado também o direito de greve nos serviços públicos. Assinale a alternativa correta …
Resolver questão →Questão #1325763 · Direito Administrativo · 2012
A respeito dos mecanismos de controle da Administração Pública, observada a jurisprudência do STF, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1325721 · Direito Administrativo · 2012
Dias antes das eleições municipais, fiscais da Justiça Eleitoral, com o apoio da Polícia Civil, fizeram operação em comunidade carente em razão de denúncia de que determinado candidato a vereador teria colocado inúmeros outdoors …
Resolver questão →Questão #1325720 · Direito Administrativo · 2012
Com vistas a construir uma nova praça pública, com ginásio esportivo e instalações para o lazer de crianças, o município X desapropria diversos imóveis comerciais. Jackson, empresário que teve a maior parte do seu empreendimento …
Resolver questão →Questão #1325707 · Direito Administrativo · 2012
Com relação aos fundamentos de direito administrativo, julgue os itens seguintes.A Fundação Nacional do Índio é órgão da administração direta que exerce função típica de Estado.E
Resolver questão →Questão #1325706 · Direito Administrativo · 2012
Julgue os itens que se seguem, acerca de agentes públicos e poderes administrativos.É possível a existência de poder de polícia delegado, no entanto, é amplamente aceita na doutrina a vedação da delegação do poder de polícia à in…
Resolver questão →Questão #1325705 · Direito Administrativo · 2012
Uma creperia vende, em média, 500 crepes por semana, a R$ 20,00 a unidade. O proprietário estima que, para cada real de aumento no preço unitário de venda dos crepes, haverá redução de dez unidades na média semanal de vendas. Com…
Resolver questão →Questão #1325674 · Direito Administrativo · 2012
Com relação a licitação e controle e responsabilização da administração, julgue os itens subsequentesA ação popular é uma forma de controle disponibilizado ao cidadão para o exercício de seus direitos políticos e tem o objetivo d…
Resolver questão →Questão #1325655 · Direito Administrativo · 2012
Determinado dirigente de autarquia estadual passou a orientar a atuação da entidade para fins diversos daqueles que justificaram a criação da entidade. Para a correção dessa situação, o ente instituidor da autarquia deverá exerce…
Resolver questão →Questão #1325649 · Direito Administrativo · 2012
Os serviços públicos
Resolver questão →Questão #1325617 · Direito Administrativo · 2012
O Estado concedeu a particular exploração de rodovia, mediante procedimento licitatório no qual se sagrou vencedor o licitante que ofereceu o maior valor pela outorga da concessão, paga em parcelas anuais (ônus de outorga), tendo…
Resolver questão →Questão #1325602 · Direito Administrativo · 2012