Questão #1326903 · Direito Administrativo · 2012
Questões encontradas
Questão #1326882 · Direito Administrativo · 2012
A União foi condenada, em ação judicial transitada em julgado, a reparar prejuízo causado a terceiro por servidor público federal. De acordo com a legislação que rege a matéria,
Resolver questão →Questão #1326881 · Direito Administrativo · 2012
O regime jurídico a que se submete a Administração Pública é caracterizado por algumas prerrogativas e sujeições, que podem ser assim exemplificadas:
Resolver questão →Questão #1326854 · Direito Administrativo · 2012
Explicitando melhor a indagação: se o processo administrativo e, por derivação, o processo administrativo disciplinar é processo (com as consequências já assentadas) tanto quanto o processo judicial, seria lícito deduzir que a co…
Resolver questão →Questão #1326851 · Direito Administrativo · 2012
Ainda que não seja uma 'noção neutra', estando muito distante de qualquer imparcialidade, a flexibilidade do conceito de subsidiariedade certamente presta-se tanto a uma visão mais interventiva quanto a uma menos interventiva, de…
Resolver questão →Questão #1326850 · Direito Administrativo · 2012
É comum as normas que instituem planos econômicos ocasionarem desequilíbrios econômico-financeiros nos contratos administrativos, às vezes beneficiando a Administração Pública, outras vezes beneficiando o particular. Sobrevindo d…
Resolver questão →Questão #1326827 · Direito Administrativo · 2012
No que diz respeito a convalidação dos atos administrativos, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1326814 · Direito Administrativo · 2012
Constitui exemplo do poder disciplinar da Administração pública
Resolver questão →Questão #1326781 · Direito Administrativo · 2012
A respeito do regime jurídico das entidades integrantes da Administração Pública indireta é correto afirmar que é
Resolver questão →Questão #1326758 · Direito Administrativo · 2012
Em procedimento investigatório instaurado pela autoridade administrativa competente, após representação de cidadão, restou comprovado que Secretário de Estado e funcionário público receberam, de diretor de empresa priva- da, vant…
Resolver questão →Questão #1326757 · Direito Administrativo · 2012
A respeito dos poderes da Administração, é correto afirmar que o poder
Resolver questão →Questão #1326701 · Direito Administrativo · 2012
O conceito moderno de poder de polícia o define como a atividade do Estado que limita o exercício dos direitos individuais em benefício do interesse público. Em relação ao poder de polícia administrativa, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1326700 · Direito Administrativo · 2012
A Constituição Federal previu, em seu artigo 37, inciso IX, a possibilidade de contratação por tempo determinado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos da lei. Partindo-se do pressupos…
Resolver questão →Questão #1326682 · Direito Administrativo · 2012
Determinado servidor público foi condenado criminalmente pela prática de crime contra a Administração Pública. A sanção criminal, nos termos da Lei nº 8.429/92,
Resolver questão →Questão #1326636 · Direito Administrativo · 2012
Assinale a opção correta com relação aos atos administrativos, com base na Lei n.º 9.784/1999, que regula o processo administrativo no âmbito da administração pública federal.
Resolver questão →Questão #1326635 · Direito Administrativo · 2012
Com relação ao controle da administração pública, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1326584 · Direito Administrativo · 2012
O ato de autorização de uso de um bem público cujo prazo já tenha expirado e os atos que integram um procedimento administrativo que já tenha chegado ao seu fim possuem em comum o seguinte:
Resolver questão →Questão #1326258 · Direito Administrativo · 2012
A respeito da fase de julgamento das licitações regidas pelo Regulamento do Procedimento Licitatório Simplificado da Petrobras, considere as seguintes assertivas. I - A fase de julgamento das propostas antecede a fase de habilita…
Resolver questão →Questão #1326057 · Direito Administrativo · 2012
Sobre serviços públicos, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1326056 · Direito Administrativo · 2012