Questão #13256492012

Direito Administrativo - Processos

Os serviços públicos

A devem ser sempre prestados pelo poder público, em face de seu caráter essencial. B podem ter sua titularidade transferida a entidade privada, quando de natureza econômica, mediante concessão. C podem ser prestados por particular, apenas a título precário, mediante permissão. D não são passíveis de cobrança de tarifa, exceto quando submetidos, por lei, ao regime de concessão. E constituem obrigação do poder público, que pode prestá-los diretamente ou mediante concessão ou permissão, sempre através de licitação.

Direito Administrativo - Processos

Uma questão respondida. E as próximas?