Questão #1327213 · Direito Administrativo · 2012
Questões encontradas
Questão #1327212 · Direito Administrativo · 2012
Nos termos da Constituição Federal, é serviço privativo da União o da seguinte alternativa:
Resolver questão →Questão #1327197 · Direito Administrativo · 2012
São requisitos necessários a existência do ato administrativo:
Resolver questão →Questão #1327193 · Direito Administrativo · 2012
Considera-se inviável a competição, exceto:
Resolver questão →Questão #1327192 · Direito Administrativo · 2012
O Tribunal de Contas da União, em sede de tomada de contas ordinária, recomendou a autarquia federal que se abstivesse de prorrogar determinado contrato firmado após procedimento licitatório ocorrido sob a modalidade de Pregão. A…
Resolver questão →Questão #1327191 · Direito Administrativo · 2012
As colunas acima trazem uma série de atribuições decorrentes das normas estampadas na Portaria MP/MF/ CGU n. 507/2011 e a relação dos partícipes incumbidos de tais atribuições.Correlacione as colunas para, ao final, assinalar a o…
Resolver questão →Questão #1327190 · Direito Administrativo · 2012
Quanto ao sistema remuneratório do servidor público, assinale a opção incorreta.
Resolver questão →Questão #1327189 · Direito Administrativo · 2012
José foi nomeado para o exercício de cargo em comissão em órgão da Administração Pública Federal direta, sem que fosse ocupante de cargo efetivo. Certo dia, ao ser questionado pela sua chefia sobre documento público que estava so…
Resolver questão →Questão #1327188 · Direito Administrativo · 2012
Constatada administrativamente a irregularidade de um pagamento feito pela Administração Pública a um servidor de seu quadro efetivo, a reposição ao erário poderá ser feita
Resolver questão →Questão #1327174 · Direito Administrativo · 2012
Julgue os itens que se seguem, a respeito da administração indireta e do terceiro setor.O consórcio público com personalidade jurídica de direito público integra a administração indireta dos entes da Federação consorciados.
Resolver questão →Questão #1327173 · Direito Administrativo · 2012
Com base nessa situação hipotética e na jurisprudência do STF acerca do tema, julgue os itens que se seguem. As normas de ordem pública que impõem altura máxima aos prédios podem gerar obrigações e direitos subjetivos entre os vi…
Resolver questão →Questão #1327163 · Direito Administrativo · 2012
Assinale a opção que contempla três atributos do poder de polícia.
Resolver questão →Questão #1327162 · Direito Administrativo · 2012
A Coluna I abaixo traz exemplos de atos punitivos da Administração enquanto que na Coluna II encontram-se os fundamentos de sua prática. Correlacione as colunas para, ao final, assinalar a opção que contenha a sequêcia correta.
Resolver questão →Questão #1327140 · Direito Administrativo · 2012
Julgue os itens seguintes, que versam sobre desapropriação.Sujeitam-se à desapropriação o espaço aéreo, o subsolo, a posse, bem como direitos e ações, entre outros bens, desde que sejam privados e se tornem objeto de declaração d…
Resolver questão →Questão #1327138 · Direito Administrativo · 2012
No que se refere ao conceito e à classificação das constituições bem como das normas constitucionais, julgue os itens que se seguem. Consoante a concepção moderna de constituição material, ou substancial, o texto constitucional t…
Resolver questão →Questão #1327111 · Direito Administrativo · 2012
Os terrenos dos cemitérios municipais são bens públicos de uso especial, razão pela qual não podem ser alienados, mas simplesmente concedidos aos particulares para as sepulturas, na forma do respectivo regulamento local.
Resolver questão →Questão #1327071 · Direito Administrativo · 2012
Com base na legislação atinente à investidura e ao exercício da função pública e aos direitos e deveres dos funcionários públicos, julgue os itens que se seguem.Dado o princípio da legítima confiança, é incabível a restituição ao…
Resolver questão →Questão #1327058 · Direito Administrativo · 2012
À luz da tradicional doutrina administrativista, é possível identificar, como espécie de ato administrativo, o chamado ato ordinatório, que tem, como um de seus exemplos,
Resolver questão →Questão #1327057 · Direito Administrativo · 2012
Sobre a acumulação de cargos públicos, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1326904 · Direito Administrativo · 2012