Questão #1333567 · Direito Administrativo · 2011
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Questão #1333549 · Direito Administrativo · 2011
Com referência à organização administrativa federal, julgue o itemque se segue. Se, em processo de indenização por danos materiais que tramite em uma vara cível estadual, uma empresa pública federal passar a compor a lide como as…
Resolver questão →Questão #1333524 · Direito Administrativo · 2011
Com relação ao disposto na Lei de Responsabilidade Fiscal acercadas garantias e contragarantias em operações de crédito internas eexternas, julgue os itens a seguir. O ente da Federação que tiver a sua dívida honrada pela União e…
Resolver questão →Questão #1333515 · Direito Administrativo · 2011
Com relação à Lei de Responsabilidade Fiscal, julgue os itens quese seguem. As contas do STM devem ser apresentadas ao Congresso Nacional pelo seu presidente.
Resolver questão →Questão #1333514 · Direito Administrativo · 2011
A respeito de direito administrativo, julgue os itens seguintes. A contratação do arquiteto Oscar Niemeyer para realizar um projeto arquitetônico em Brasília é um exemplo de situação que enseja dispensa de licitação.
Resolver questão →Questão #1333270 · Direito Administrativo · 2011
Analisando se os itens abaixo (I a III) contêm proposições verdadeiras ou falsas, indique qual alternativa corresponde, em ordem sequencial, à CORRETA análise dos itens:I) O princípio da segurança jurídica, consagrado expressamen…
Resolver questão →Questão #1333247 · Direito Administrativo · 2011
Considere as seguintes assertivas sobre as licenças dos servidores públicos civis federais, nos termos da Lei nº 8.112/1990:I. A partir do registro da candidatura e até o décimo dia seguinte ao da eleição, o servidor fará jus à l…
Resolver questão →Questão #1333217 · Direito Administrativo · 2011
Julgue o item abaixo, acerca da relação jurídica dos servidores e dos empregados públicos.Os ocupantes de cargo público ou de emprego público têm vínculo estatutário e institucional regido por estatuto funcional próprio, que, no …
Resolver questão →Questão #1333126 · Direito Administrativo · 2011
Acerca de aspectos diversos relacionados ao contrato administrativo, julgue os itens subsequentes.O contrato administrativo é uma modalidade de contrato em que a administração pública estabelece um acordo com outra entidade admin…
Resolver questão →Questão #1333125 · Direito Administrativo · 2011
Julgue os itens a seguir, relativos à dinâmica das organizações. 2 O contrato administrativo sempre terá tempo determinado e sua vigência deverá sujeitar-se aos créditos orçamentários, tanto no que tange ao tempo quanto aos seus …
Resolver questão →Questão #1333070 · Direito Administrativo · 2011
Com relação ao controle da administração e à responsabilidade civildo Estado, julgue os itens subsequentes. Para se caracterizar a responsabilidade civil do Estado no caso de conduta omissiva, não basta a simples relação entre a …
Resolver questão →Questão #1333051 · Direito Administrativo · 2011
Conforme o Direito federal vigente, como regra, não há necessidade de motivação de atos administrativos que
Resolver questão →Questão #1333000 · Direito Administrativo · 2011
Considerando a Lei de Improbidade Administrativa, julgue os itens subsecutivos.Os atos de improbidade administrativa estão taxativamente previstos em lei, não sendo possível compreender que sua enumeração seja meramente exemplifi…
Resolver questão →Questão #1332999 · Direito Administrativo · 2011
Com relação ao controle da administração e à responsabilidade civil do Estado, julgue os itens subsequentes.Para se caracterizar a responsabilidade civil do Estado no caso de conduta omissiva, não basta a simples relação entre a …
Resolver questão →Questão #1332986 · Direito Administrativo · 2011
Em conformidade com a Lei n.º 8.666/1993, julgue os próximositens, relativos a licitações para a execução de obras e para aprestação de serviços. O autor do projeto executivo, seja ele pessoa física ou jurídica, não poderá partic…
Resolver questão →Questão #1332949 · Direito Administrativo · 2011
Acerca dos modos de intervenção do Estado na propriedade, é correto afirmar que a requisição
Resolver questão →Questão #1332948 · Direito Administrativo · 2011
Constituem princípios do processo administrativo, explícitos ou implícitos no Direito positivo:
Resolver questão →Questão #1332903 · Direito Administrativo · 2011
No que concerne ao pregão, é INCORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1332899 · Direito Administrativo · 2011
NÃO é característica da sociedade de economia mista:
Resolver questão →Questão #1332762 · Direito Administrativo · 2011