Questão #1608411 · Direito Administrativo · 2019
Questões encontradas
Questão #1608410 · Direito Administrativo · 2019
Assinale a alternativa que contempla uma conduta do servidor público que é proibida pela Lei nº 8.112/1990.
Resolver questão →Questão #1608409 · Direito Administrativo · 2019
De acordo com o disposto na Lei nº 8.112/1990, sobre o provimento de cargos públicos, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1608364 · Direito Administrativo · 2019
A respeito da responsabilização pela prática de ato de improbidade administrativa, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1608347 · Direito Administrativo · 2019
Prefeito de determinado município deixou de cumprir obrigação legal de prestar contas à respectiva câmara municipal. O Ministério Público estadual ajuizou ação de improbidade administrativa pelo ato praticado pelo prefeito no exe…
Resolver questão →Questão #1608346 · Direito Administrativo · 2019
De acordo com o STF, a competência das agências reguladoras para editar atos normativos que visem à organização e à fiscalização das atividades por elas reguladas representa o exercício de seu poder administrativo
Resolver questão →Questão #1608345 · Direito Administrativo · 2019
Determinado ente público pretende celebrar contrato de prestação de serviços consultivos de engenharia, estimado no valor de R$ 300.000. Nesse caso, a licitação deverá ser realizada na modalidade
Resolver questão →Questão #1608343 · Direito Administrativo · 2019
O chefe do Poder Executivo estadual baixou resolução pela qual declarou ser de utilidade pública para fins de desapropriação determinado imóvel particular, situado no território do respectivo ente federado. Nessa situação hipotét…
Resolver questão →Questão #1608342 · Direito Administrativo · 2019
O poder público estadual instalou escola em determinado imóvel público abandonado. Após a instalação e o efetivo uso público do bem, o imóvel será caracterizado como bem público
Resolver questão →Questão #1608196 · Direito Administrativo · 2019
Segundo artigo 58 da Lei 9.784/99, têm legitimidade para interpor recurso administrativo, EXCETO:
Resolver questão →Questão #1608194 · Direito Administrativo · 2019
Segundo determinado no artigo 7º, parágrafo 2º da Lei 8.666/93, as obras e os serviços somente poderão ser licitados quando: I – Houver previsão de recursos financeiros que assegurem o recebimento das obrigações decorrentes de ob…
Resolver questão →Questão #1608178 · Direito Administrativo · 2019
De acordo com a Lei nº 8.666/1993, que institui as normas para licitações e contratos da Administração Pública, assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1608031 · Direito Administrativo · 2019
Para efeitos da Lei no 8.666/93, aquele que exerce, mesmo que transitoriamente ou sem remuneração, cargo, função ou emprego público
Resolver questão →Questão #1608030 · Direito Administrativo · 2019
De acordo com a Lei no 8.666/1993, quando permitida na licitação a participação de empresas em consórcio,
Resolver questão →Questão #1608029 · Direito Administrativo · 2019
De acordo com a Lei nº 8.666/1993, nas licitações para fornecimento de bens,
Resolver questão →Questão #1608028 · Direito Administrativo · 2019
A cidade X” pretende fazer um show especial para comemorar 100 anos da sua fundação e para esse show pretende contratar o famoso cantor S”, consagrado pela opinião pública, e a famosa dupla sertaneja Y” também consagrada pela opi…
Resolver questão →Questão #1607907 · Direito Administrativo · 2019
Segundo o artigo 18 da Lei 9.784/99, é impedido de atuar em processo administrativo o servidor ou autoridade que: I – tenha interesse direto ou indireto na matéria. II – não tenha participado ou venha a participar como perito, te…
Resolver questão →Questão #1607899 · Direito Administrativo · 2019
De acordo com o Artigo 3º da Lei 10.520/2002, a fase preparatória do pregão observará o seguinte: I – A autoridade competente justificará a necessidade de contratação e definirá o objeto do certame, as exigências de habilitação, …
Resolver questão →Questão #1607896 · Direito Administrativo · 2019
A Lei 10.520/2002, em seu art. 4º, determina regras para a fase externa do pregão, iniciada com a convocação dos interessados. Com base no disposto neste artigo, é CORRETO afirmar que:
Resolver questão →Questão #1607893 · Direito Administrativo · 2019
