Questão #1607075 · Direito Administrativo · 2019
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Questão #1607073 · Direito Administrativo · 2019
De acordo com a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, pela inexecução total ou parcial do contrato a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar ao contratado algumas sanções. Indique se os itens a…
Resolver questão →Questão #1607072 · Direito Administrativo · 2019
A Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações estabelecem normas gerais sobre licitações e contratos administrativos pertinentes a obras, serviços, inclusive de publicidade, compras, alienações e locações no âmbito do…
Resolver questão →Questão #1607071 · Direito Administrativo · 2019
De acordo com o Regime Jurídico Único e suas alterações, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1607051 · Direito Administrativo · 2019
Em 2010, a Lei nº 12.349 alterou a Lei nº 8.666, de 1993, incluindo a promoção do desenvolvimento nacional sustentável entre os princípios a serem garantidos na licitação. A esse respeito, indique se as afirmativas abaixo são ver…
Resolver questão →Questão #1606921 · Direito Administrativo · 2019
Acerca da Lei 8.666/1993, qual dos princípios constitui também uma finalidade ou objetivo da licitação pública?
Resolver questão →Questão #1606893 · Direito Administrativo · 2019
Na descentralização, o Estado distribui algumas de suas atribuições para outras pessoas, físicas ou jurídicas. A descentralização administrativa pode ocorrer por serviços ou por colaboração. A respeito da delegação por colaboraçã…
Resolver questão →Questão #1606892 · Direito Administrativo · 2019
O direito administrativo é o ramo do direito público que disciplina o exercício da função administrativa e a atividade das pessoas e órgãos que a desempenham. Com relação aos poderes de Estado e atribuição de funções, de acordo c…
Resolver questão →Questão #1606563 · Direito Administrativo · 2019
Com base nos conceitos estabelecidos pela Lei nº 8.112/90, relacione os termos constantes da coluna 1 às definições constantes da coluna 2 e assinale a alternativa que apresenta a sequência correta, de cima para baixo.
Resolver questão →Questão #1606562 · Direito Administrativo · 2019
Com base na Lei nº 8.112/90, analise as afirmativas abaixo e assinale a alternativa correta. I. O provimento dos cargos públicos far-se-á mediante ato da autoridade competente de cada Poder. II. A nomeação será feita em caráter e…
Resolver questão →Questão #1606558 · Direito Administrativo · 2019
Em 2010, a Lei nº 12.349 alterou a Lei nº 8.666, de 1993, incluindo a promoção do desenvolvimento nacional sustentável entre os princípios a serem garantidos na licitação. A esse respeito, indique se as afirmativas abaixo são ver…
Resolver questão →Questão #1606173 · Direito Administrativo · 2019
Sobre a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e suas alterações, que trata do Regime Jurídico Único, identifique se as afirmativas a seguir são verdadeiras ( V ) ou falsas ( F ) e assinale a alternativa que apresenta a sequênc…
Resolver questão →Questão #1606172 · Direito Administrativo · 2019
De acordo com a Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, e suas alterações, que regula o acesso a informações, analise as afirmativas a seguir como verdadeiras ( V ) ou falsas ( F ) e assinale a alternativa que apresenta a sequê…
Resolver questão →Questão #1606168 · Direito Administrativo · 2019
De acordo com a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e suas alterações, que trata do Regime Jurídico Único, a vacância de cargo público poderá decorrer de:
Resolver questão →Questão #1606162 · Direito Administrativo · 2019
A respeito do processo administrativo, no âmbito da administração pública federal, regulamentado pela Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, e suas alterações, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1606160 · Direito Administrativo · 2019
De acordo com a Lei nº 10.520, de 17 de junho de 2002, e suas alterações, que trata sobre o pregão, associe as fases listadas na coluna 1 com as atividades apresentadas na coluna 2 e assinale a alternativa que apresenta a sequênc…
Resolver questão →Questão #1606154 · Direito Administrativo · 2019
Identifique quais dos itens abaixo completam a frase de forma adequada e, em seguida, assinale a alternativa correta. De acordo com a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, em um processo licitatório, em igualda…
Resolver questão →Questão #1605973 · Direito Administrativo · 2019
Com base na Lei nº 8.112/90, analise as afirmativas abaixo e assinale a alternativa correta. I. O servidor que opera direta e permanentemente com raios X ou substâncias radioativas gozará 20 dias consecutivos de férias por semest…
Resolver questão →Questão #1605906 · Direito Administrativo · 2019
Sobre o regime econômico e financeiro das concessões de serviço público de energia elétrica, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1605891 · Direito Administrativo · 2019