Questão #1356565 · Direito Administrativo · 2011
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Questão #1356563 · Direito Administrativo · 2011
José, servidor público federal, responde a processo admi- nistrativo por ter faltado ao serviço, sem causa justificada, por sessenta dias, interpoladamente, durante o período de doze meses. Conforme preceitua a Lei nº 8.112/1990,…
Resolver questão →Questão #1356547 · Direito Administrativo · 2011
No início do ano, é comum a ocorrência de fortes tempestades, que, conforme têm mostrado os noticiários, estão causando consequências avassaladoras em diversas regiões do país. Quando chuvas dessa natureza provocarem enchentes na…
Resolver questão →Questão #1356546 · Direito Administrativo · 2011
José, servidor público federal, responde a processo administrativo por ter faltado ao serviço, sem causa justificada, por sessenta dias, interpoladamente, durante o período de doze meses. Conforme preceitua a Lei nº 8.112/1990, e…
Resolver questão →Questão #1356495 · Direito Administrativo · 2011
Com base na Lei n.º 8.112/1990, julgue os itens de 36 a 45. O prazo para a conclusão do processo administrativo disciplinar submetido ao rito sumário não excederá sessenta dias, contados da data de publicação do ato que constitui…
Resolver questão →Questão #1356438 · Direito Administrativo · 2011
Roberval da Silva, deficiente físico, aforou ação ordinária contra o Município de Marajá, objetivando pagamento de indenização por perdas e danos materiais e morais, sob o fundamento de que mantinha uma banca de jornal localizada…
Resolver questão →Questão #1356437 · Direito Administrativo · 2011
Rivaldo Batera prestou concurso público e foi classificado em 1.º lugar. Foi nomeado, passou por inspeção médica, tomou posse e deixou decorrer in albis o prazo para entrar em exercício.Indique a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1356416 · Direito Administrativo · 2011
Com relação ao Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis daUnião, julgue os itens a seguir. O vencimento, a remuneração e o provento de um servidor somente podem ser objeto de penhora nos casos de indenização ao erário e pres…
Resolver questão →Questão #1356401 · Direito Administrativo · 2011
Em 2000, João ingressou no serviço público federal comomédico concursado de um hospital público. Desde 2008, João é odiretor desse hospital e, em 2010, ele foi aprovado em concurso enomeado para o cargo de professor em uma univer…
Resolver questão →Questão #1356400 · Direito Administrativo · 2011
Em 2000, João ingressou no serviço público federal comomédico concursado de um hospital público. Desde 2008, João é odiretor desse hospital e, em 2010, ele foi aprovado em concurso enomeado para o cargo de professor em uma univer…
Resolver questão →Questão #1356394 · Direito Administrativo · 2011
A respeito dos poderes da administração, julgue os itenssubsequentes. Como exemplos de poder de polícia, as licenças são atos vinculados e, como regra, definidos, ao passo que as autorizações espelham atos discricionários e precá…
Resolver questão →Questão #1356393 · Direito Administrativo · 2011
Acerca da administração pública e de seus princípios, julgue ospróximos itens. Contraria o princípio da moralidade o servidor público que nomeie o seu sobrinho para um cargo em comissão subordinado.
Resolver questão →Questão #1356366 · Direito Administrativo · 2011
Julgue os itens que se seguem, relativos a atos administrativos,improbidade administrativa e processo administrativo disciplinar. Um ato de improbidade administrativa corresponde, necessariamente, a um ilícito penal que acarreta …
Resolver questão →Questão #1356365 · Direito Administrativo · 2011
Acerca dos tipos e das formas de controle no âmbito do poderpúblico, julgue os itens subsequentes. O termo controle interno exterior pode ser utilizada para designar o controle efetuado pela administração sobre as entidades da ad…
Resolver questão →Questão #1356364 · Direito Administrativo · 2011
Julgue os itens subsequentes, relativos a servidores públicos. O ocupante de cargo em comissão que não tenha vínculo efetivo com a administração, caso incorra em fatos puníveis com suspensão ou demissão, sujeita-se à destituição …
Resolver questão →Questão #1356363 · Direito Administrativo · 2011
Com relação às licitações e aos contratos administrativos, julgue ositens seguintes. Considere que seja realizada uma licitação para a contratação de empresa de engenharia para pavimentação asfáltica. Nessa situação, é legal a ex…
Resolver questão →Questão #1356362 · Direito Administrativo · 2011
Acerca dos princípios básicos da administração pública, dospoderes e dos atos administrativos, julgue os itens a seguir. A possibilidade de se revogar atos administrativos cujos efeitos já se exauriram é decorrência lógica do pri…
Resolver questão →Questão #1356361 · Direito Administrativo · 2011
No que se refere aos contratos administrativos, julgue os itens quese seguem. É dispensável a realização de termo de contrato e facultada sua substituição por outros instrumentos hábeis, tais como cartacontrato, nota de empenho d…
Resolver questão →Questão #1356355 · Direito Administrativo · 2011
Julgue os itens seguintes de acordo com a Lei n.º 9.784/1999, queregula o processo administrativo em geral no âmbito daadministração pública federal. Considere, por hipótese, que João e Maria, ambos servidores públicos federais, …
Resolver questão →Questão #1356340 · Direito Administrativo · 2011