Questão #1356965 · Direito Administrativo · 2011
Questões encontradas
Questão #1356911 · Direito Administrativo · 2011
Quanto aos contratos administrativos, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1356906 · Direito Administrativo · 2011
Acarreta a nulidade do ato administrativo
Resolver questão →Questão #1356887 · Direito Administrativo · 2011
Marilda da Silva, servidora pública federal com estabilidade, requereu licença para acompanhar seu enteado, Antônio, em um tratamento para leucemia que envolve transplante de medula óssea. Com base nessa situação específica e na …
Resolver questão →Questão #1356886 · Direito Administrativo · 2011
No que diz respeito à responsabilidade civil da Administração Pública, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1356885 · Direito Administrativo · 2011
A respeito das entidades da Administração Pública Indireta, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1356884 · Direito Administrativo · 2011
O retorno de servidor à atividade, quando invalidada sua demissão, corresponde à
Resolver questão →Questão #1356883 · Direito Administrativo · 2011
A modalidade de licitação entre quaisquer interessados que, na fase inicial de habilitação preliminar, comprovem possuir os requisitos mínimos de qualificação exigidos no edital para execução de seu objeto, é denominada
Resolver questão →Questão #1356835 · Direito Administrativo · 2011
Com relação aos benefícios das microempresas e das empresas de pequeno porte nas licitações, que independem de regulamentação pelo órgão licitante, de acordo com a Lei Complementar Federal nº 123/2006, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1356818 · Direito Administrativo · 2011
Com base na Lei n.º 9.784/1999, que regula o processo administrativo no âmbito da administração pública federal, julgue o item seguinte.Um órgão administrativo e seu titular podem delegar competências a outros que não lhe sejam h…
Resolver questão →Questão #1356807 · Direito Administrativo · 2011
Com relação à contratação de bens e serviços de informática eautomação pela administração pública federal, direta ou indireta,julgue os itens subsequentes. Na aquisição de bens de informática e automação, os órgãos públicos feder…
Resolver questão →Questão #1356806 · Direito Administrativo · 2011
Acerca de sanções administrativas, consórcios e convêniosadministrativos, rescisão de contrato administrativo e dispensa delicitação, julgue os itens a seguir. É vedado à administração pública aplicar cumulativamente multa e susp…
Resolver questão →Questão #1356784 · Direito Administrativo · 2011
No que se refere às modalidades de licitação, julgue os itenssubsequentes. É facultado à administração pública exigir garantia de proposta aos participantes de certame licitatório na modalidade pregão.
Resolver questão →Questão #1356682 · Direito Administrativo · 2011
Com base na Lei n.º 8.112/1990, julgue os itens que se seguem. É vedada a percepção de vencimento de cargo ou emprego público efetivo com proventos da inatividade, salvo quando os cargos de que decorram essas remunerações forem a…
Resolver questão →Questão #1356681 · Direito Administrativo · 2011
Com base na Lei n.º 8.112/1990, julgue os itens que se seguem. Os servidores efetivos cumprem jornada de trabalho fixada em razão das atribuições pertinentes aos respectivos cargos, respeitada a duração máxima do trabalho semanal…
Resolver questão →Questão #1356670 · Direito Administrativo · 2011
Com relação à obrigatoriedade de licitação e suas normas gerais, julgue os itens que se seguem.Um órgão do Ministério Público estadual, ao realizar determinado certame licitatório, subordina-se, no que couber, às normas gerais de…
Resolver questão →Questão #1356669 · Direito Administrativo · 2011
A respeito de dispensa e inexigibilidade de licitação, julgue os itens a seguir. A inviabilidade de competição é o principal fundamento para que uma autarquia federal dispense a realização de procedimento licitatório para aquisiç…
Resolver questão →Questão #1356620 · Direito Administrativo · 2011
Com base na Lei n.º 8.112/1990, julgue os itens de 36 a 45. A gratificação por encargo de curso ou concurso não se incorpora ao vencimento ou salário do servidor para qualquer efeito e não poderá ser utilizada como base de cálcul…
Resolver questão →Questão #1356619 · Direito Administrativo · 2011
Com base na Lei n.º 8.112/1990, julgue os itens de 36 a 45. Na condução dos processos disciplinares, as reuniões e as audiências das comissões serão abertas ao público e não poderão ter caráter reservado, sob pena de nulidade.
Resolver questão →Questão #1356597 · Direito Administrativo · 2011