Questão #1361875 · Direito Administrativo · 2011
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Questão #1361869 · Direito Administrativo · 2011
A Lei nº 8.112/90 estabelece que, dentre outras hipóteses, a vacância do cargo público decorrerá de
Resolver questão →Questão #1361849 · Direito Administrativo · 2011
Crisela, servidora pública civil federal efetiva, valeu-se de seu cargo para lograr proveito pessoal em detrimento da dignidade da função pública. Neste caso, a demissão
Resolver questão →Questão #1361843 · Direito Administrativo · 2011
Analise as seguintes assertivas acerca das disposições previstas na Lei nº 8.429/92: I. Constitui contravenção penal a representação por ato de improbidade contra agente público ou terceiro beneficiário, quando o autor da denúnci…
Resolver questão →Questão #1361842 · Direito Administrativo · 2011
A ação ou omissão do Poder Público que, incidindo direta e especificamente sobre o contrato, retarda ou impede sua execução, como por exemplo, quando a Administração deixa de entregar o local da obra ou serviço, denomina-se
Resolver questão →Questão #1361817 · Direito Administrativo · 2011
Nos termos da Lei nº 8.429/92, a ação de improbidade administrativa terá o rito ordinário, e será proposta pelo Ministério Público ou pela pessoa jurídica interessada. Sobre o tema, está correto o que se afirma em:
Resolver questão →Questão #1361808 · Direito Administrativo · 2011
Eugênio, servidor público estável, perdeu o cargo por sentença judicial transitada em julgado, cuja vaga foi ocupada por Roberval que também é servidor público estável. Porém, Eugênio obteve novas provas e ingressou com ação apro…
Resolver questão →Questão #1361806 · Direito Administrativo · 2011
A conduta do agente público que se vale da publicidade oficial para realizar promoção pessoal atenta contra os seguintes princípios da Administração Pública:
Resolver questão →Questão #1361760 · Direito Administrativo · 2011
De acordo com a Lei nº 8.666/1993, a licitação, na modalidade Convite,
Resolver questão →Questão #1361614 · Direito Administrativo · 2011
Em relação a impedâncias e níveis de áudio e de vídeo, julgue ositens de 39 a 42. As impedâncias das fontes e das terminações de um sistema NTSC devem ter valores diferentes.
Resolver questão →Questão #1361597 · Direito Administrativo · 2011
O Direito Administrativo se encarrega de normatizar os procedimentos que devem ser observados não só pelos agentes públicos como, também, pelos licitantes e pela sociedade em geral. Assinale a alternativa correta em relação ao te…
Resolver questão →Questão #1361559 · Direito Administrativo · 2011
No que se refere às disposições constantes da Lei de Licitações (Leinº 8.666/1993), julgue os itens subsequentes. A anulação de procedimento licitatório por motivo de ilegalidade não gera, em regra, obrigação de indenizar.
Resolver questão →Questão #1361557 · Direito Administrativo · 2011
Julgue os itens que se seguem, relativos à administração pública ea atos administrativos. A revogação, uma das formas de extinção dos atos administrativos que faz cessar os efeitos do ato precedente considerado inoportuno ao atua…
Resolver questão →Questão #1361556 · Direito Administrativo · 2011
Em cada um dos itens de 55 a 58, é apresentada uma situaçãohipotética seguida de uma assertiva a ser julgada. Julgue-os combase no direito administrativo. A EBC, que havia celebrado convênio com entidade privada sem fins lucrativ…
Resolver questão →Questão #1361555 · Direito Administrativo · 2011
No que concerne à aplicação da legislação específica, julgue ositens que se seguem. A Instrução Normativa/SLTI/MPOG n.º 1/2010 dispõe sobre a necessidade de os órgãos da administração pública federal disponibilizarem os bens cons…
Resolver questão →Questão #1361542 · Direito Administrativo · 2011
Assinale a alternativa correta sobre os contratos administrativos.
Resolver questão →Questão #1361430 · Direito Administrativo · 2011
Com relação a licitações públicas e contratos, julgue os itens aseguir. Na modalidade pregão, a abertura dos envelopes das propostas de preços, seu exame e a classificação dos proponentes são atribuições do pregoeiro.
Resolver questão →Questão #1361341 · Direito Administrativo · 2011
Sabe-se que os poderes administrativos são instrumentos que permitem à Administração cumprir suas finalidades. Segundo o Prof. José dos Santos Carvalho Filho, podemos conceituá-los como o conjunto de prerrogativas de direito públ…
Resolver questão →Questão #1361337 · Direito Administrativo · 2011
Considerando os conceitos dos entes que compõem a administração indireta, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1361311 · Direito Administrativo · 2011