Questão #1362791 · Direito Administrativo · 2011
Questões encontradas
Questão #1362559 · Direito Administrativo · 2011
Pelo Art. 45 da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993, o julgamento das propostas será objetivo, devendo a Comissão de Licitação realizálo em conformidade com os tipos de licitação, os critérios previamente estabelecidos no ato convo…
Resolver questão →Questão #1362555 · Direito Administrativo · 2011
De acordo com a Lei 8.666/93, são tipos de licitação
Resolver questão →Questão #1362554 · Direito Administrativo · 2011
O regime jurídico dos contratos administrativos previsto na Lei 8.666/93 confere à Administração Pública prerrogativas conhecidas como cláusulas exorbitantes. Dentre tais cláusulas, inclui-se a prerrogativa de a Administração
Resolver questão →Questão #1362553 · Direito Administrativo · 2011
Há inexigibilidade de licitação quando
Resolver questão →Questão #1362552 · Direito Administrativo · 2011
A retomada do serviço público pelo poder concedente durante o prazo da concessão, por motivo de interesse público, denomina-se encampação e depende de
Resolver questão →Questão #1362520 · Direito Administrativo · 2011
Consoante o disposto na Resolução SEF 45/07, as competências da Superintendência de Tributação estão relacionadas nas alternativas a seguir, À EXCEÇÃO DE UMA. Assinale-a.
Resolver questão →Questão #1362519 · Direito Administrativo · 2011
De acordo com o Decreto 3.148/80, assinale a afirmativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1362518 · Direito Administrativo · 2011
Considerando o disposto no Decreto 3.148/80, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1362517 · Direito Administrativo · 2011
Acerca do controle interno, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1362516 · Direito Administrativo · 2011
O controle exerce, na administração sistêmica, papel fundamental no desempenho eficaz de qualquer organização. É por meio dele que detectamos eventuais desvios ou problemas que ocorrem durante a execução de um trabalho, possibili…
Resolver questão →Questão #1362484 · Direito Administrativo · 2011
O tributo é definido pelo Código Tributário Nacional como toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito, instituída em lei e cobrada mediante ativida…
Resolver questão →Questão #1362100 · Direito Administrativo · 2011
Sobre o regime disciplinar dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais, analise as afirmativas abaixo e, em seguida, assinale a resposta correta. I. Será cassada a aposentadoria ou a d…
Resolver questão →Questão #1362097 · Direito Administrativo · 2011
Sobre a duração do trabalho é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1361961 · Direito Administrativo · 2011
Acerca da posse e do exercício previstos na Lei n.º 8.112/1990, adotada pelo Distrito Federal por meio da Lei n.º 197/1991, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1361943 · Direito Administrativo · 2011
A respeito do regime disciplinar previsto na Lei n.º 8.112/1990, adotada pelo Distrito Federal por meio da Lei n.º 197/1991, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1361939 · Direito Administrativo · 2011
O prefeito de um município, sem observar os preceitos legais do procedimento licitatório e sem considerar a devida formalização do respectivo contrato, contratou prestação de serviço de coleta de lixo para aquela localidade. Tend…
Resolver questão →Questão #1361930 · Direito Administrativo · 2011
Não constitui ato de improbidade administrativa com prejuízo ao erário
Resolver questão →Questão #1361927 · Direito Administrativo · 2011
Para os fins da Lei n.º 8.666/1993, consideram-se serviços técnicos profissionais especializados os trabalhos relativos a
Resolver questão →Questão #1361926 · Direito Administrativo · 2011