Questão #1368580 · Direito Administrativo · 2010
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Questão #1368579 · Direito Administrativo · 2010
Com base no disposto na Lei n.º 8.112/1990 e alterações, assinale a opção correta no que respeita a provimento, vacância e remoção do cargo público.
Resolver questão →Questão #1368556 · Direito Administrativo · 2010
Com relação ao processo administrativo e aos poderes conferidosà administração pública, julgue os itens que se seguem. O poder de polícia, considerado como a atividade do Estado limitadora do exercício dos direitos individuais em…
Resolver questão →Questão #1368555 · Direito Administrativo · 2010
Com referência ao ato administrativo, julgue os itens subsequentes. Um dos efeitos do atributo da presunção de veracidade dos atos administrativos reside na impossibilidade de apreciação de ofício da validade do ato por parte do …
Resolver questão →Questão #1368543 · Direito Administrativo · 2010
A respeito de licitação, julgue os seguintes itens. Se, em licitação realizada por determinado tribunal, para a contratação de determinado bem de tecnologia da informação por meio de concorrência, a comissão de licitação, ao abri…
Resolver questão →Questão #1368542 · Direito Administrativo · 2010
Julgue os itens a seguir, relativos aos atos e poderesadministrativos. Entre as espécies de atos administrativos, os atestados são classificados como enunciativos, porque seu conteúdo expressa a existência de certo fato jurídico.
Resolver questão →Questão #1368534 · Direito Administrativo · 2010
Com relação ao procedimento de licitação, julgue os itenssubsequentes. Há inexigibilidade de licitação na hipótese de contratação de profissional de qualquer setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde…
Resolver questão →Questão #1368533 · Direito Administrativo · 2010
Com relação aos atos e aos poderes administrativos, julgue os itensa seguir. De acordo com a teoria dos motivos determinantes, ainda que se trate de ato discricionário sem a exigência de expressa motivação, uma vez sendo manifest…
Resolver questão →Questão #1368532 · Direito Administrativo · 2010
Com relação à organização administrativa em sentido amplo, julgueos itens subsequentes. Como exemplo da incidência do princípio da inafastabilidade do controle jurisdicional relativos aos atos administrativos no ordenamento juríd…
Resolver questão →Questão #1368526 · Direito Administrativo · 2010
No que se refere ao processo administrativo disciplinar,estabelecido na Lei n.º 8.112/1990, julgue os itens subsequentes. O servidor em gozo de licença para tratamento de assuntos particulares pode participar da gerência ou admin…
Resolver questão →Questão #1368513 · Direito Administrativo · 2010
No que se refere ao serviço público, julgue os itens que se seguem. O serviço de táxi se inclui nos denominados serviços públicos autorizados.
Resolver questão →Questão #1368238 · Direito Administrativo · 2010
A administração pública de determinado municípioexpropriou o proprietário de um prédio urbano, vizinho a um centropopulacional, a fim de promover melhorias nesse centro,justificando o ato de desapropriação por considerar o caso c…
Resolver questão →Questão #1368237 · Direito Administrativo · 2010
A administração pública de determinado municípioadquiriu, sem licitação, certo equipamento de uma empresa,argumentando ser essa a única organização no município e naregião a fornecer o produto em questão. O Ministério Público ale…
Resolver questão →Questão #1368225 · Direito Administrativo · 2010
Com relação às Autarquias considere as afirmativas abaixo. I. São pessoas jurídicas de direito público criadas por lei específica, que dispõem de patrimônio próprio e realizam atividades típicas de Estado de forma descentralizada…
Resolver questão →Questão #1368224 · Direito Administrativo · 2010
A descentralização efetivada através da criação por lei de um órgão da administração indireta com o fim específico de prestar um serviço público é realizada mediante
Resolver questão →Questão #1368213 · Direito Administrativo · 2010
Segundo nos informa a Lei nº 8.666/1993, que institui normas para licitação e contratos da Administração Pública, na Seção III - Das Obras e Serviços, Artigo 7º, Parágrafo 2º, as obras e os serviços só poderão ser licitadas quand…
Resolver questão →Questão #1368140 · Direito Administrativo · 2010
Tendo em vista a disciplina legal que rege o processo administrativobrasileiro e o entendimento do STF acerca do tema, julgue os itensque se seguem. No processo administrativo, eventual recurso deve ser dirigido à própria autorid…
Resolver questão →Questão #1368138 · Direito Administrativo · 2010
Em cada um dos próximos itens, é apresentada uma situaçãohipotética a respeito do regime jurídico dos servidores públicos e daresponsabilidade dos servidores na emissão de pareceres, seguida deuma assertiva a ser julgada. Carlos,…
Resolver questão →Questão #1368137 · Direito Administrativo · 2010
Em cada um dos próximos itens, é apresentada uma situaçãohipotética a respeito do regime jurídico dos servidores públicos e daresponsabilidade dos servidores na emissão de pareceres, seguida deuma assertiva a ser julgada. Um proc…
Resolver questão →Questão #1368112 · Direito Administrativo · 2010