Questão #1368945 · Direito Administrativo · 2010
Questões encontradas
Questão #1368927 · Direito Administrativo · 2010
Carlos, titular de cargo efetivo junto ao Tribunal Regional Eleitoral, está sendo responsabilizado por valer-se do exercício de suas funções para lograr proveito pessoal em detrimento da dignidade da função pública. Nesse caso, o…
Resolver questão →Questão #1368922 · Direito Administrativo · 2010
O poder de polícia
Resolver questão →Questão #1368914 · Direito Administrativo · 2010
Eduardo, técnico judiciário do Tribunal Regional Eleitoral teve duas faltas, posteriormente justificadas, durante o mês de dezembro de 2009, em razão de enchentes provocadas por chuvas intensas. Nesse caso, é correto afirmar que …
Resolver questão →Questão #1368913 · Direito Administrativo · 2010
Sobre a formalização dos contratos administrativos é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1368912 · Direito Administrativo · 2010
Sobre o motivo, como requisito do ato administrativo, é INCORRETO afirmar que
Resolver questão →Questão #1368876 · Direito Administrativo · 2010
No tocante ao princípio da publicidade no âmbito das licitações regidas pela Lei n. 8.666/93, assinale a modalidade de licitação em que tal princípio é garantido sem, todavia, haver publicação do instrumento convocatório no Diári…
Resolver questão →Questão #1368875 · Direito Administrativo · 2010
A respeito do gênero agentes públicos, pode-se encontrar pelo menos duas espécies, quais sejam: aqueles que ocupam cargo público e aqueles que detêm emprego público.Assinale (1) para as características abaixo presentes nas duas e…
Resolver questão →Questão #1368797 · Direito Administrativo · 2010
A respeito da autonomia universitária, julgue os itens seguintes. As universidades públicas federais, entidades da administração indireta, são constituídas sob a forma de autarquias ou fundações públicas. Seus atos, além de sofre…
Resolver questão →Questão #1368776 · Direito Administrativo · 2010
Considere a seguinte situação hipotética.Autoridade municipal competente desapropriou área pertencente a João, para a construção de um hospital público. Após o processo de desapropriação, verificou-se ser mais necessário construi…
Resolver questão →Questão #1368753 · Direito Administrativo · 2010
Nos termos do art. 14 da Lei n.º 8.429/92, quem pode representar à autoridade administrativa competente para que seja instaurada investigação destinada a apurar a prática de ato de improbidade?
Resolver questão →Questão #1368706 · Direito Administrativo · 2010
Considerando a Lei n.º 9.784/1999, que regulamenta o processo administrativo, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1368686 · Direito Administrativo · 2010
. Odair, servidor público federal, foi regularmente aposentado por invalidez, no ano de 2005, após perícia médica. Decorridos dois anos de sua aposentadoria, Odair submeteu- se a uma nova perícia, oportunidade em que a junta médi…
Resolver questão →Questão #1368685 · Direito Administrativo · 2010
. Uma fundação pública estadual celebrou contrato com a empresa XYZ, tendo por objeto a prestação de serviços de vigilância pelo prazo de doze meses. A contratação não foi precedida de licitação, tendo a autoridade administrativa…
Resolver questão →Questão #1368684 · Direito Administrativo · 2010
. Luzia, após vários anos de serviço público, aposentou-se no cargo de analista de sistemas de uma autarquia federal. O ato de aposentadoria e a respectiva fixação de proventos foram publicados no Diário Oficial, em novembro de 2…
Resolver questão →Questão #1368660 · Direito Administrativo · 2010
. O Presidente de uma autarquia federal pretende anular atos administrativos praticados de boa-fé há mais de quinze anos. Considerando que esses atos administrativos vêm produzindo, desde então, efeitos jurídicos favoráveis aos s…
Resolver questão →Questão #1368644 · Direito Administrativo · 2010
O e-procurement vem se tornando uma prática comum nas empresas e nos órgãos de governo. Uma das modalida- des existentes é o leilão reverso, em que
Resolver questão →Questão #1368643 · Direito Administrativo · 2010
. O Presidente de uma autarquia federal recém instituída precisa criar uma logomarca para a entidade. Com tal finalidade, pretende escolher trabalho artístico, mediante a instituição de prêmio ou remuneração ao vencedor. Nessa hi…
Resolver questão →Questão #1368637 · Direito Administrativo · 2010
. Bufunfa S/A, sociedade caracterizada como instituição financeira, recebe visita de agentes do Banco Central para fiscalizá-la, no exercício regular do poder de polícia, constatando-se diversas irregularidades. Após a intimação …
Resolver questão →Questão #1368623 · Direito Administrativo · 2010