Questão #1609456 · Direito Administrativo · 2016
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Questão #1609455 · Direito Administrativo · 2016
A propósito da estabilidade no serviço público, assinale a alternativa CORRETA.
Resolver questão →Questão #1609450 · Direito Administrativo · 2016
Na noção de Administração Pública direta, incluem-se as/os
Resolver questão →Questão #1609425 · Direito Administrativo · 2016
Essa afirmação se refere ao conceito de
Resolver questão →Questão #1609251 · Direito Administrativo · 2019
A posse é o ato de investidura em cargo público ou função gratificada. Os casos em que não há posse são
Resolver questão →Questão #1609147 · Direito Administrativo · 2019
Leia as afirmativas a seguir:I. As causas cíveis serão processadas e decididas pelo juiz nos limites de sua competência, ressalvado às partes o direito de instituir juízo arbitral, na forma da lei. II. À luz da lei Nº 8.666, de 1…
Resolver questão →Questão #1609146 · Direito Administrativo · 2019
Leia as afirmativas a seguir: I. O servidor público estável não pode perder o cargo em virtude de sentença judicial transitada em julgado. II. O servidor público estável não pode perder o cargo mediante procedimento de avaliação …
Resolver questão →Questão #1609138 · Direito Administrativo · 2019
Leia as afirmativas a seguir: I. É inadmissível a ação meramente declaratória, ainda que tenha ocorrido a violação do direito. II. À luz da lei Nº 8.666, de 1993, considera-se administração a instituição privada com fins lucrativ…
Resolver questão →Questão #1609137 · Direito Administrativo · 2019
Leia as afirmativas a seguir: I. É função institucional do Ministério Público promover, privativamente, a ação penal pública, na forma da lei. II. À luz da lei Nº 8.666, de 1993, considera-se contratante o órgão ou entidade signa…
Resolver questão →Questão #1609135 · Direito Administrativo · 2019
Leia as afirmativas a seguir: I. À luz da lei Nº 8.666, de 1993, a transferência de domínio de bens a terceiros não é considerada alienação. II. À luz da lei Nº 8.666, de 1993, considera-se contratado a pessoa física ou jurídica …
Resolver questão →Questão #1609132 · Direito Administrativo · 2019
Leia as afirmativas a seguir: I. À luz da lei Nº 8.666, de 1993, considera-se compra toda aquisição remunerada de bens para fornecimento de uma só vez ou parceladamente. II. À luz da lei Nº 8.666, de 1993, considera-se execução d…
Resolver questão →Questão #1608889 · Direito Administrativo · 2019
Assinale a alternativa correta no que diz respeito à situação de a Administração tomar uma decisão administrativa em relação ao administrado ou requerer, por parte dele, o cumprimento de uma espécie de diligência.
Resolver questão →Questão #1608887 · Direito Administrativo · 2019
Em relação ao exercício do comércio, pelo servidor público federal, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1608886 · Direito Administrativo · 2019
No que concerne à carreira dos servidores públicos federais, assinale a alternativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1608872 · Direito Administrativo · 2019
Considerando a jurisprudência do STJ, julgue os itens a seguir, relativos a licitação.I. Não é devida indenização a permissionário de serviço público de transporte coletivo por prejuízos suportados em razão de déficit das tarifas…
Resolver questão →Questão #1608871 · Direito Administrativo · 2019
Após autorização legislativa, foi firmado um acordo de vontades entre entes públicos, criando-se um novo sujeito de direito, dotado de uma estrutura de bens e pessoal com permanência e estabilidade. Nessa situação hipotética, o p…
Resolver questão →Questão #1608870 · Direito Administrativo · 2019
De acordo com a Lei n.º 9.784/1999, que regula processos administrativos no âmbito federal, um órgão administrativo ou o seu titular poderá delegar parte da sua competência a outros órgãos ou titulares, desde que
Resolver questão →Questão #1608868 · Direito Administrativo · 2019
Determinado magistrado, no exercício regular de suas funções, proferiu decisão em processo judicial e, em outra ocasião, exarou ato administrativo regulando a organização do trabalho dos servidores lotados na vara de sua competên…
Resolver questão →Questão #1608867 · Direito Administrativo · 2019
Considerando a jurisprudência do STJ, julgue os seguintes itens, relativos à responsabilidade civil do Estado.I. O Estado responde civilmente por danos decorrentes de atos praticados por seus agentes, mesmo que eles tenham agido …
Resolver questão →Questão #1608866 · Direito Administrativo · 2019