Questão #16103352019

Direito Administrativo - excel

Sobre as licitações para execução de obras e para a prestação de serviços, assinale a única alternativa correta.

A O autor do projeto, pessoa jurídica, básico ou executivo, estará impedido de participar, direta ou indiretamente, da licitação ou da execução de obra ou serviço e do fornecimento de bens a eles necessários. Caso o autor do projeto seja pessoa física, poderá participar, direta ou indiretamente, da licitação. B O autor do projeto, pessoa física, básico ou executivo, estará impedido de participar, direta ou indiretamente, da licitação ou da execução de obra ou serviço e do fornecimento de bens a eles necessários. Caso o autor do projeto seja pessoa jurídica, poderá participar, direta ou indiretamente, da licitação. C O autor do projeto, pessoa física ou jurídica, básico ou executivo, não poderá participar, direta ou indiretamente, da licitação ou da execução de obra ou serviço e do fornecimento de bens a eles necessários. D Não há vedação ao servidor ou dirigente de órgão ou entidade contratante ou responsável pela licitação para participação, direta ou indiretamente, da licitação ou da execução de obra ou serviço e do fornecimento de bens a eles necessários. E Apenas será permitido ao servidor ou dirigente de órgão ou entidade contratante ou responsável pela licitação a sua participação indireta na licitação ou na execução de obra ou serviço e do fornecimento de bens a eles necessários.

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