Questão #1379099 · Direito Administrativo · 2010
Questões encontradas
Questão #1379098 · Direito Administrativo · 2010
A respeito de licitação e bens públicos, julgue os itens que seseguem. Pela Lei de Licitações do Estado da Bahia - Lei n.º 9.433/2005 -, a existência de preços registrados por meio do sistema de registro de preços obriga a admini…
Resolver questão →Questão #1379042 · Direito Administrativo · 2010
Sobre o regime jurídico da Administração Pública, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1379041 · Direito Administrativo · 2010
As OSCIP (Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público)
Resolver questão →Questão #1378946 · Direito Administrativo · 2010
Analise as seguintes definições: I. Ato administrativo vinculado por meio do qual a Administração Pública outorga a alguém, que para isso se interesse, o direito de realizar certa atividade material que sem ela lhe seria vedado, …
Resolver questão →Questão #1378888 · Direito Administrativo · 2010
Uma determinada autarquia federal resolveu abrirprocedimento licitatório para a aquisição de bens e serviçosde informática. Seis empresas nacionais participaram dalicitação apresentando propostas muito diferentes. Após aanálise d…
Resolver questão →Questão #1378847 · Direito Administrativo · 2010
Julgue o seguinte item, acerca dos agentes públicos.A vacância do cargo público decorre de: exoneração, demissão, promoção, ascensão, transferência, readaptação, aposentadoria, posse em outro cargo inacumulável e falecimento.
Resolver questão →Questão #1378846 · Direito Administrativo · 2010
A respeito da Lei n.º 8.666/1993, julgue os itens que se seguem. Os órgãos da administração direta, os fundos especiais, as autarquias, as fundações públicas, as empresas públicas, as sociedades de economia mista e as demais enti…
Resolver questão →Questão #1378841 · Direito Administrativo · 2010
Acerca dos crimes previstos na Lei de Licitações e Contratos daAdministração Pública (Lei n.º 8.666/1993) e nas disposições daLei de Improbidade Administrativa (Lei nº. 8.429/1992), julgue ositens subsequentes. A representação po…
Resolver questão →Questão #1378840 · Direito Administrativo · 2010
Acerca dos crimes previstos na Lei de Licitações e Contratos daAdministração Pública (Lei n.º 8.666/1993) e nas disposições daLei de Improbidade Administrativa (Lei nº. 8.429/1992), julgue ositens subsequentes. A autoridade compe…
Resolver questão →Questão #1378837 · Direito Administrativo · 2010
Com relação aos bens municipais, julgue os itens seguintes. A permissão de uso será feita por licitações a título precário e por decreto.
Resolver questão →Questão #1378826 · Direito Administrativo · 2010
O Estado responde objetivamente pelos danos causados a terceiros por seus agentes. Isto significa
Resolver questão →Questão #1378825 · Direito Administrativo · 2010
Em relação às limitações ao poder de tributar, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1378824 · Direito Administrativo · 2010
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Resolver questão →Questão #1378768 · Direito Administrativo · 2010
Com relação à autarquia, julgue o item seguinte.São características das autarquias a descentralização, a criação por lei, a especialização dos fins ou atividades, a personalidade jurídica pública, a capacidade de autoadministraçã…
Resolver questão →Questão #1378767 · Direito Administrativo · 2010
Considerando a Lei de Improbidade - Lei n.º 8.429/1992 - e osprocedimentos administrativos, julgue os itens seguintes. As disposições da Lei n.º 8.429/1992 não são aplicáveis àqueles que, não sendo agentes públicos, se beneficiar…
Resolver questão →Questão #1378760 · Direito Administrativo · 2010
Assinale a alternativa correta: I. Na responsabilidade civil objetiva cabe à Administração Pública defender-se provando a inexistência do fato administrativo, a inexistência do dano ou a ausência do nexo causal entre o fato e o d…
Resolver questão →Questão #1378759 · Direito Administrativo · 2010
Assinale a alternativa correta: I. O ato administrativo discricionário, sendo motivado com a eiva da ilegalidade ou eivado de abuso de poder, pode ser revisto e/ou anulado pelo Poder Judiciário. II. Dentre os atributos dos atos a…
Resolver questão →Questão #1378710 · Direito Administrativo · 2010
Com relação ao processo administrativo (Lei n.º 9.784/1999) e àLei n.º 8.429/1992, julgue os próximos itens. No que se refere à competência dos órgãos administrativos, a Lei n.º 9.784/1999 admite expressamente a delegação de comp…
Resolver questão →Questão #1378602 · Direito Administrativo · 2010