Questão #1378565 · Direito Administrativo · 2010
Questões encontradas
Questão #1378541 · Direito Administrativo · 2010
Com relação aos contratos administrativos e à Lei de Licitações,julgue os próximos itens. É nulo e não produz efeito o contrato verbal com a administração em qualquer hipótese, haja vista a necessidade do rígido formalismo exigid…
Resolver questão →Questão #1378504 · Direito Administrativo · 2010
Em relação à Licitação, verifica-se de acordo com a Lei nº. 8666/93 e Lei nº. 8883/94 que o julgamento das propostas será objetivo, devendo a comissão de licitação ou o responsável pelo convite realizá-lo em conformidade com os t…
Resolver questão →Questão #1378491 · Direito Administrativo · 2010
Julgue os itens seguintes, relativos às modalidades, à dispensa e àinexigibilidade de licitação. As hipóteses de inexigibilidade de licitação previstas em lei não se exaurem, pois consignam situações exemplificativas.
Resolver questão →Questão #1378490 · Direito Administrativo · 2010
Julgue os itens seguintes, relativos às modalidades, à dispensa e àinexigibilidade de licitação. Para que a administração pública contrate diretamente advogado para patrocinar determinada causa, por entender inexigível a licitaçã…
Resolver questão →Questão #1378489 · Direito Administrativo · 2010
No que concerne às carreiras do Poder Judiciário da União, julgueos itens subsequentes. É vedado ao servidor que não tenha formação superior exercer função comissionada de natureza gerencial.
Resolver questão →Questão #1378488 · Direito Administrativo · 2010
No que se refere ao regime jurídico dos servidores públicos civisda União, julgue os itens que se seguem. Se determinado servidor não puder estar presente no dia da posse, ela poderá ocorrer mediante procuração específica.
Resolver questão →Questão #1378458 · Direito Administrativo · 2010
No que se refere à Lei n.º 9.784/1999, que regula o processoadministrativo no âmbito da administração pública federal, julgueos seguintes itens. Os preceitos dessa lei são aplicáveis não apenas aos órgãos do Poder Executivo, mas …
Resolver questão →Questão #1378447 · Direito Administrativo · 2010
Acerca dos princípios e das modalidades de licitação, julgue os itensa seguir. Pelo princípio da vinculação ao instrumento convocatório, tanto a administração quanto os licitantes estão subordinados às regras do edital ou da cart…
Resolver questão →Questão #1378430 · Direito Administrativo · 2010
Os entes da Administração Indireta NÃO
Resolver questão →Questão #1378429 · Direito Administrativo · 2010
As modalidades de intervenção do Estado sobre a propriedade privada consistentes na instalação de rede elétrica pelo Poder Público em propriedade particular e na proibição de construir além de determinado número de pavimentos, sã…
Resolver questão →Questão #1378422 · Direito Administrativo · 2010
De acordo com as regras previstas na Lei n° 8.429/92, Lei de Improbidade Administrativa, analise as seguintes afirmativas, anotando para aquelas verdadeiras e para as falsas.( ) O Ministério Público, quando não intervier no proce…
Resolver questão →Questão #1378418 · Direito Administrativo · 2010
Dentre asmodalidades de provimento de cargo público, está a reversão. Quanto a este instituto, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1378413 · Direito Administrativo · 2010
O art. 173, § 1.º, da Constituição Federal de 1988 dispõe que as sociedades de economia mista e as empresas públicas que explorem atividade econômica em sentido estrito estão sujeitas ao regime jurídico próprio das empresas priva…
Resolver questão →Questão #1378400 · Direito Administrativo · 2010
Em relação aos princípios constitucionais da administração pública, é correto afirmar que:I. o princípio da publicidade visa a dar transparência aos atos da administração pública e contribuir para a concretização do princípio da …
Resolver questão →Questão #1378391 · Direito Administrativo · 2010
- Não é hipótese de extinção do ato administrativo:
Resolver questão →Questão #1378390 · Direito Administrativo · 2010
O Estatuto do Funcionário Público do Poder Executivo do Município do Rio de Janeiro, disciplinado pela Lei Municipal 94, de 1979 e ulteriores alterações, sintetiza os direitos e deveres dos servidores do aludido Poder. Entre as m…
Resolver questão →Questão #1378389 · Direito Administrativo · 2010
No que concerne à revogação e anulação da licitação, assinale a opção correta..
Resolver questão →Questão #1378381 · Direito Administrativo · 2010
Sobre a Parceria Público-Privada (PPP), assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1378380 · Direito Administrativo · 2010