Questão #1379893 · Direito Administrativo · 2010
Questões encontradas
Questão #1379874 · Direito Administrativo · 2010
É dispensável a licitação:
Resolver questão →Questão #1379837 · Direito Administrativo · 2010
Quanto aos atos administrativos, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1379770 · Direito Administrativo · 2010
Em cada um dos itens a seguir, é apresentada uma situaçãohipotética, referente à prescrição administrativa, seguida de umaassertiva a ser julgada. Um servidor público federal protocolou, em 5/6/2007, pedido administrativo visando…
Resolver questão →Questão #1379767 · Direito Administrativo · 2010
No que concerne à administração pública, julgue os itens a seguir. Embora, em regra, os órgãos públicos não tenham personalidade jurídica, a alguns órgãos é conferida a denominada capacidade processual, estando eles autorizados p…
Resolver questão →Questão #1379766 · Direito Administrativo · 2010
Com referência às estruturas linguísticas empregadas no texto,julgue os itens subsequentes. A substituição da expressão ao crime organizado L.37-38) por à criminalidade alteraria o sentido original do texto, mas não prejudicaria …
Resolver questão →Questão #1379765 · Direito Administrativo · 2010
Acerca de princípios de conversão eletromecânica de energia,julgue os próximos itens. Transformador de potência, relés de proteção, para-raios, disjuntores e seccionadoras são exemplos de possíveis equipamentos existentes em uma …
Resolver questão →Questão #1379716 · Direito Administrativo · 2010
Julgue os itens subsequentes, acerca dos princípios, poderes e atosadministrativos. O princípio da impessoalidade decorre, em última análise, do princípio da isonomia e da supremacia do interesse público, não podendo, por exemplo…
Resolver questão →Questão #1379715 · Direito Administrativo · 2010
Julgue os itens subsequentes, acerca dos princípios, poderes e atosadministrativos. O poder de polícia permite que a administração pública puna internamente as infrações funcionais de seus servidores.
Resolver questão →Questão #1379662 · Direito Administrativo · 2010
Em relação ao regime previdenciário dos servidores públicosfederais, julgue os itens que se seguem. Aplica-se à aposentadoria compulsória o requisito de tempo mínimo de dez anos de efetivo exercício no serviço público.
Resolver questão →Questão #1379569 · Direito Administrativo · 2010
Servidor de um Tribunal Regional do Trabalho, contando com a colaboração de terceiro não servidor público, recebeu para si e para o terceiro R$ 10.000,00 para fazer declaração falsa sobre medição ou avaliação em determinada obra …
Resolver questão →Questão #1379568 · Direito Administrativo · 2010
Nos termos da Lei nº 8.112/90, é assegurado ao servidor o direito de requerer aos Poderes Públicos, em defesa de direito ou interesse legítimo. Diante disso,
Resolver questão →Questão #1379567 · Direito Administrativo · 2010
Utilizando documentos falsos, um cidadão consegue autorização para desenvolver atividade comercial para a qual é obrigatória a autorização para o exercício de sua atividade. Constatada a irregularidade e, portanto, verificada a n…
Resolver questão →Questão #1379559 · Direito Administrativo · 2010
Quanto às férias e às licenças do servidor público, considere: I. A critério da Administração, poderão ser concedidas ao servidor ocupante de cargo efetivo ou em estágio probatório, licenças para tratar de assuntos particulares p…
Resolver questão →Questão #1379558 · Direito Administrativo · 2010
De acordo com a Lei nº 9.784/99, os atos administrativos deverão ser motivados, com indicação dos fatos e dos fundamentos jurídicos, salvo quando, dentre outras hipóteses,
Resolver questão →Questão #1379458 · Direito Administrativo · 2010
Com relação aos princípios inerentes ao serviço público e àscaracterísticas do contrato administrativo, julgue os seguintes itens. Entre as cláusulas exorbitantes presentes no contrato administrativo, destaca-se a possibilidade d…
Resolver questão →Questão #1379455 · Direito Administrativo · 2010
Em cada um dos próximos itens, é apresentada uma situaçãohipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada com relação àspenalidades previstas na Lei 8.112/1990. João, servidor público da ANEEL, teve sua demissão invalidada por …
Resolver questão →Questão #1379448 · Direito Administrativo · 2010
Julgue os itens seguintes, relativos ao regime de concessão e permissão da prestação de serviços públicos. A ANEEL dispõe de competência legal para declarar a utilidade pública, para fins de desapropriação ou instituição de servi…
Resolver questão →Questão #1379415 · Direito Administrativo · 2010
As questões de números 26 a 35 referem-se a Noções de Direito Administrativo e de Administração Pública. Em relação à Lei de Improbidade Administrativa, é INCORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1379414 · Direito Administrativo · 2010