Questão #1380345 · Direito Administrativo · 2010
Questões encontradas
Questão #1380303 · Direito Administrativo · 2010
Sobre a parceria público-privada prevista na Lei nº 11.079/2004, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1380302 · Direito Administrativo · 2010
Sobre os bens públicos, considere:I. Quanto à destinação, os bens públicos classificam- se em bens de uso comum do povo, bens de uso especial e bens dominicais ou dominiais.II. Os bens dominicais ou dominiais são aqueles que visa…
Resolver questão →Questão #1380270 · Direito Administrativo · 2010
Sobre os deveres do administrador público é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1380251 · Direito Administrativo · 2010
De acordo com o Decreto n° 3.931/2001, a regra geral é que a licitação para registro de preços será realizada
Resolver questão →Questão #1380250 · Direito Administrativo · 2010
Com relação ao pregão eletrônico, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1380238 · Direito Administrativo · 2010
Encerrada uma sindicância, instaurada em razão do conhecimento de irregularidades no serviço de um determinado setor do Tribunal Regional Eleitoral, o relatório conclui que a infração está capitulada como ilícito penal. Nesse cas…
Resolver questão →Questão #1380233 · Direito Administrativo · 2010
De acordo com a Lei nº 8.666/93, NÃO é causa justificadora da inexecução do contrato administrativo por parte do contratado:
Resolver questão →Questão #1380216 · Direito Administrativo · 2010
O órgão administrativo competente do Tribunal Regional Eleitoral, perante o qual tramita um processo adminis- trativo, determinou a intimação de Claúdio Silva, interes- sado, com domicílio definido e responsável legal pela em- pr…
Resolver questão →Questão #1380215 · Direito Administrativo · 2010
Considerando as espécies de Agentes Públicos previstos na doutrina, com base nas funções a estes atribuídas, Ministros e Secretários de Estados são classificados como Agentes
Resolver questão →Questão #1380211 · Direito Administrativo · 2010
Certidões, pareceres e o apostilamento de direitos são espécies de atos administrativos
Resolver questão →Questão #1380205 · Direito Administrativo · 2010
A forma de provimento quando o agente, devido à limitação física, adquirida no exercício das funções do cargo de origem, passa a exercer atribuições compatíveis com a sua situação atual, é chamada de
Resolver questão →Questão #1380204 · Direito Administrativo · 2010
O retorno do servidor aposentado ao quadro de pessoal da ativa, devido à constatação de não mais persistirem as condições que deram causa a sua aposentadoria, deno- mina-se:
Resolver questão →Questão #1380201 · Direito Administrativo · 2010
Analise as penalidades previstas para as condutas abaixo, praticadas por servidores públicos federais.I. Milton está sendo responsabilizado por incontinência pública.II. Vânia está sendo responsabilizada por retirar, sem prévia a…
Resolver questão →Questão #1380200 · Direito Administrativo · 2010
Sobre as hipóteses de dispensa e inexigibilidade de licitação previstas na Lei de Licitações (Lei nº 8.666/93), considere:I. É dispensável a licitação para aquisição de materiais, equipamentos, ou gêneros que só possam ser fornec…
Resolver questão →Questão #1380199 · Direito Administrativo · 2010
A autoexecutoriedade, como um dos atributos do ato administrativo,
Resolver questão →Questão #1380148 · Direito Administrativo · 2010
É sabido, nos termos do art. 50, inciso LXIX, da Constituição da República Federativa do Brasil, que o mandado de segurança é ação constitucional por intermédio da qual se dá ensejo ao controle jurisdicional dos atos da Administr…
Resolver questão →Questão #1380147 · Direito Administrativo · 2010
Ao exercer o poder de polícia, o agente público percorre determinado ciclo até a aplicação da sanção, também chamado ciclo de polícia. Identifi que, entre as opções abaixo, a fase que pode ou não estar presente na atuação da polí…
Resolver questão →Questão #1380146 · Direito Administrativo · 2010
Sabendo-se que o agente público, ao utilizar-se do poder que lhe foi conferido para atender o interesse público, por vezes o faz de forma abusiva; leia os casos concretos abaixo narrados e assinale: (1) para o abuso de poder na m…
Resolver questão →Questão #1380125 · Direito Administrativo · 2010