Questão #1380690 · Direito Administrativo · 2010
Questões encontradas
Questão #1380689 · Direito Administrativo · 2010
A descentralização é efetivada por meio de delegação quando o Estado
Resolver questão →Questão #1380674 · Direito Administrativo · 2010
A administração pública de determinado municípioexpropriou o proprietário de um prédio urbano, vizinho a um centropopulacional, a fim de promover melhorias nesse centro,justificando o ato de desapropriação por considerar o caso c…
Resolver questão →Questão #1380605 · Direito Administrativo · 2010
A responsabilização do funcionário público na esfera administrativa
Resolver questão →Questão #1380572 · Direito Administrativo · 2010
A Lei estadual paulista no 10.261, de 28 de outubro de 1968, que dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de São Paulo,
Resolver questão →Questão #1380555 · Direito Administrativo · 2010
A respeito da autonomia universitária, julgue os itens seguintes. A jurisprudência pátria, na hipótese em que houver conclusão de curso superior antes do trânsito em julgado da decisão em que se discuta a idoneidade do ato de mat…
Resolver questão →Questão #1380551 · Direito Administrativo · 2010
Com a publicação da Lei n.º 9.784/1999, que regula o processo administrativo no âmbito da administração pública federal, houve significativa melhoria na proteção dos direitos dos administrados e na execução dos fins da administra…
Resolver questão →Questão #1380476 · Direito Administrativo · 2010
De acordo com a lei, denomina-se ocupação temporária a situação em que agente policial obriga o proprietário de veículo particular em movimento a parar, a fim de utilizar este na perseguição a terrorista internacional que porta b…
Resolver questão →Questão #1380452 · Direito Administrativo · 2010
Considere as seguintes assertivas no que concerne ao regra- mento que o art. 13 da Lei n.º 8.429/92 dispensa à declaração dos bens e valores que compõem o patrimônio privado do agente público: I. a posse e o exercício de agente p…
Resolver questão →Questão #1380438 · Direito Administrativo · 2010
Julgue os itens que se seguem a respeito da Lei n.º 11.079/2004,que institui normas gerais para licitação e contratação de parceriapúblico-privada no âmbito da administração pública Nos contratos de parceria público-privada, é ve…
Resolver questão →Questão #1380426 · Direito Administrativo · 2010
Nos termos do Estatuto do Servidor Público é INCORRETO que a responsabilidade
Resolver questão →Questão #1380422 · Direito Administrativo · 2010
Dentre outros, NÃO tem legitimidade para interpor recurso administrativo
Resolver questão →Questão #1380421 · Direito Administrativo · 2010
São formas de provimento de cargo público, dentre outras,
Resolver questão →Questão #1380420 · Direito Administrativo · 2010
De acordo com a Lei de Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/92),
Resolver questão →Questão #1380419 · Direito Administrativo · 2010
A exigência de que o administrador público, no desempenho de suas atividades, deve atuar sempre com ética, honestidade e boa-fé, refere-se ao dever de
Resolver questão →Questão #1380408 · Direito Administrativo · 2010
Considere os conceitos abaixo, sobre os poderes administrativos.I. Poder que o Direito concede à Administração, de modo explícito ou implícito, para a prática de atos administrativos com liberdade na escolha de sua conveniência e…
Resolver questão →Questão #1380407 · Direito Administrativo · 2010
De acordo com a Lei nº 8.666/93, é inexigível a licitação
Resolver questão →Questão #1380361 · Direito Administrativo · 2010
O prazo para o servidor empossado em cargo público entrar em exercício, contados da data da
Resolver questão →Questão #1380360 · Direito Administrativo · 2010
É o retorno do servidor estável ao cargo anteriormente ocupado:
Resolver questão →Questão #1380359 · Direito Administrativo · 2010