Questão #1382523 · Direito Administrativo · 2010
Questões encontradas
Questão #1382522 · Direito Administrativo · 2010
Considerando as assertivas abaixo elencadas, é INCORRETO afirmar que:
Resolver questão →Questão #1382510 · Direito Administrativo · 2010
A prescrição penal de ilícito igualmente administrativo:
Resolver questão →Questão #1382509 · Direito Administrativo · 2010
Otitular dos serviços públicos é:
Resolver questão →Questão #1382500 · Direito Administrativo · 2010
São características inerentes aos atos administrativos, EXCETO:
Resolver questão →Questão #1382193 · Direito Administrativo · 2010
Segundo a Lei Complementar nº 101/2000 e Lei nº 4.320/64, está INCORRETA a seguinte afirmação
Resolver questão →Questão #1382192 · Direito Administrativo · 2010
Sobre a Lei nº 11.107/05, que dispõe sobre contratação de consórcios públicos, é INCORRETO afirmar
Resolver questão →Questão #1382183 · Direito Administrativo · 2010
Julgue as seguintes proposições:I - Autarquias podem ser definidas como pessoas jurídicas de Direito Público de capacidade exclusivamente administrativa.II . O Estado é solidariamente responsável pelas obrigações contraídas por s…
Resolver questão →Questão #1382160 · Direito Administrativo · 2010
I - A abordagem ambiental não recebe atenção na lei de licitações (8.666/93), posto que a matéria é tratada detalhadamente em legislação específica.II - Ocorre fracionamento de contratação, vedado pela lei 8.666/93, nulificando a…
Resolver questão →Questão #1382122 · Direito Administrativo · 2010
Considere os conceitos sobre o ato administrativo:I. Toda manifestação bilateral de vontade da Administração Pública que, agindo na esfera jurídica, tenha por fim mediato declarar, modificar ou extinguir direitos ou impor obrigaç…
Resolver questão →Questão #1382103 · Direito Administrativo · 2010
A realização de operações entre partes relacionadas, no caso de seguradoras e/ou entidades de previdência complementar deve ser:
Resolver questão →Questão #1382101 · Direito Administrativo · 2010
Conforme a legislação atual, a reversão de bens, uma vez extinta uma concessão de serviço público:
Resolver questão →Questão #1382100 · Direito Administrativo · 2010
A SUSEP é uma autarquia, atua na regulação da atividade de seguros (entre outras), e está sob supervisão do Ministério da Fazenda. Logo, é incorreto dizer que ela:
Resolver questão →Questão #1382086 · Direito Administrativo · 2010
A Lei n. 8.112/1990 apresenta como concessão que, sem qualquer prejuízo, poderá o servidor ausentar-se do serviço:
Resolver questão →Questão #1382066 · Direito Administrativo · 2010
Com relação aos servidores públicos, analise as afirmativas a seguir.I. Ofende os princípios constitucionais do contraditório e da ampla defesa a ausência de defesa técnica por advogado em processo administrativo disciplinar. II.…
Resolver questão →Questão #1382065 · Direito Administrativo · 2010
Com relação à organização administrativa, analise as afirmativas a seguir.I. A criação de subsidiárias das empresas estatais depende de lei específica, sendo, porém, dispensável para a participação delas em empresas privadas. II.…
Resolver questão →Questão #1382043 · Direito Administrativo · 2010
Na contratação de obras e serviços de engenharia, a tomada de preço é adotada para valores
Resolver questão →Questão #1382032 · Direito Administrativo · 2010
A respeito dos princípios da administração pública é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1382028 · Direito Administrativo · 2010
A regra da responsabilidade objetiva do Estado exige, segundo a previsão constitucional correspondente, que o dano seja causado por agente público que atue nessa qualidade, sendo considerados agentes públicos
Resolver questão →Questão #1381789 · Direito Administrativo · 2010