Questão #1382958 · Direito Administrativo · 2010
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Questão #1382941 · Direito Administrativo · 2010
Com relação aos contratos administrativos, às licitações,aos servidores públicos e ao processo administrativo(Lei n.º 9.784/1999), julgue os itens a seguir. É inexigível a licitação para fornecimento de bens e serviços produzidos…
Resolver questão →Questão #1382939 · Direito Administrativo · 2010
Com relação ao cargo, ao emprego e à função dos servidores públicos e à Lei n.º 8.112/1990, julgue os itens subsequentes. Os servidores temporários, ao serem contratados por tempo determinado para atender à necessidade temporária…
Resolver questão →Questão #1382911 · Direito Administrativo · 2010
Com relação ao vencimento e à remuneração dos servidores públicos, julgue o próximo item.Assegura-se a isonomia de vencimentos para cargos de atribuições iguais ou assemelhadas do mesmo Poder, ou entre servidores dos três Poderes…
Resolver questão →Questão #1382910 · Direito Administrativo · 2010
Acerca do poder de polícia, do poder hierárquico e do abuso depoder, julgue os próximos itens. O poder de polícia, vinculado a prática de ato ilícito de um particular, tem natureza sancionatória, devendo ser exercido apenas de ma…
Resolver questão →Questão #1382900 · Direito Administrativo · 2010
Considerando que o direito administrativo regule a funçãoadministrativa do Estado, o serviço público e os sujeitos nelesenvolvidos, julgue os itens a seguir. As nomeações para provimento de cargo público comissionado são atos exc…
Resolver questão →Questão #1382872 · Direito Administrativo · 2010
Com relação à responsabilidade civil do Estado, a ação regressiva é uma
Resolver questão →Questão #1382861 · Direito Administrativo · 2010
O retorno à atividade de servidor aposentado, dentre outras hipóteses, por invalidez, quando junta médica oficial declarar insubsistentes os motivos da aposentadoria, denomina-se:
Resolver questão →Questão #1382858 · Direito Administrativo · 2010
Sobre a anulação do ato administrativo, considere: I. A anulação é a declaração de invalidação de um ato administrativo ilegítimo ou ilegal, feita pela própria Administração ou pelo Poder Judiciário. II. Em regra, a anulação dos …
Resolver questão →Questão #1382843 · Direito Administrativo · 2010
Em relação aos serviços públicos, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1382817 · Direito Administrativo · 2010
Na modalidade de Licitações de Concorrência, o valor obrigatório para contratação de obras e serviços de engenharia, em reais, é o valor acima de
Resolver questão →Questão #1382796 · Direito Administrativo · 2010
A modalidade de extinção da concessão de serviço público que decorre da inexecução total ou parcial do contrato e que deve ser precedida da verificação da inadimplência da concessionária em processo administrativo, assegurado o d…
Resolver questão →Questão #1382756 · Direito Administrativo · 2010
Considerando os contratos administrativos e os casos de dispensa delicitação, julgue o item que se segue. Quando a rescisão do contrato administrativo ocorrer por razões de interesse público ou decorrer de caso fortuito ou de for…
Resolver questão →Questão #1382755 · Direito Administrativo · 2010
Acerca dos poderes administrativos, julgue o seguinte item. Em decorrência do poder hierárquico, é permitida a avocação temporária de competência atribuída a órgão hierarquicamente inferior, devendo-se, entretanto, adotar essa pr…
Resolver questão →Questão #1382748 · Direito Administrativo · 2010
Os agentes públicos são todas as pessoas físicas incumbidas, ainda que transitoriamente, do exercício de alguma função estatal. Dentro das espécies ou categorias que compõem o gênero agentes públicos, assinale a alternativa que N…
Resolver questão →Questão #1382738 · Direito Administrativo · 2010
A conduta do administrador que pratica ato administrativo desatendendo a finalidade explícita ou implícita contida na lei, recebe a denominação jurídica de:
Resolver questão →Questão #1382732 · Direito Administrativo · 2010
Acerca dos princípios e poderes que regem a administração pública,julgue os itens subsecutivos. Em atenção ao princípio da publicidade, os contratos celebrados pela administração devem ser publicados em veículo oficial de divulga…
Resolver questão →Questão #1382731 · Direito Administrativo · 2010
Julgue os próximos itens, acerca dos requisitos e vícios do atoadministrativo. Em obediência ao princípio da solenidade das formas, que rege o direito público, os atos administrativos devem ser sempre escritos, registrados e publ…
Resolver questão →Questão #1382628 · Direito Administrativo · 2010
Considerando que o uso do poder é prerrogativa da autoridade que deverá empregá–lo nos justos limites da norma legal, da moral, da finalidade do ato e do interesse público, analise as alternativas abaixo acerca do uso anormal do …
Resolver questão →Questão #1382524 · Direito Administrativo · 2010