Questão #13821032010

Direito Administrativo — dos contratos

A realização de operações entre partes relacionadas, no caso de seguradoras e/ou entidades de previdência complementar deve ser:

A admitida uma vez que não produza impacto sobre as reservas técnicas. B admitida com cautela. C anulada, respondendo os administradores e as sociedades de que participem por eventuais danos. D impedida em qualquer circunstância. E considerada lícita, se o administrador detiver menos de 50% do capital social da outra sociedade.

Direito Administrativo — dos contratos

Uma questão respondida. E as próximas?