Questão #1389665 · Direito Administrativo · 2010
Questões encontradas
Questão #1389664 · Direito Administrativo · 2010
Segundo a legislação vigente, o Sistema de Registro de Preços (SRP) deve ser preferencialmente adotado nas seguintes situações, exceto:
Resolver questão →Questão #1389659 · Direito Administrativo · 2010
O regime jurídico da Lei n. 8.112/90 é aplicável aos servidores:
Resolver questão →Questão #1389658 · Direito Administrativo · 2010
Considerando as disposições constitucionais e o que preceitua a Lei n. 8.112/90, assinale a opção incorreta.
Resolver questão →Questão #1389657 · Direito Administrativo · 2010
Conforme a Lei n. 8.112/90, não poderá ser concedido(a) ao servidor em estágio probatório:
Resolver questão →Questão #1389656 · Direito Administrativo · 2010
Sobre a estabilidade do servidor público, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1389619 · Direito Administrativo · 2010
Conforme expressamente previsto na Lei nº 9.784/1999, que estabelece normas sobre o processo administrativo, os seus preceitos aplicam-se
Resolver questão →Questão #1389608 · Direito Administrativo · 2010
Tendo em vista expressa previsão da Lei nº 10.520/2002, é incorreto afirmar que ficará impedido de licitar e contratar com a União, Estados, Distrito Federal ou Municípios e será descredenciado no SICAF, ou nos sistemas semelhant…
Resolver questão →Questão #1389607 · Direito Administrativo · 2010
Analise as seguintes assertivas acerca do tema cargos, empregos e funções públicas: I. As funções de confiança podem ser exercidas por servidores ocupantes de cargo efetivo ou não e destinam-se apenas às atribuições de direção, c…
Resolver questão →Questão #1389606 · Direito Administrativo · 2010
Analise as seguintes assertivas acerca dos atos administrativos: I. A competência administrativa, sendo requisito de ordem pública, é intransferível e improrrogável pela vontade dos interessados. Pode, entretanto, ser delegada e …
Resolver questão →Questão #1389573 · Direito Administrativo · 2010
Para os fins da Lei nº 9.784/1999, que dispõe sobre o processo administrativo, a unidade de atuação integrante da estrutura da Administração Direta e da estrutura da Administração Indireta, não dotada de personalidade jurídica, é…
Resolver questão →Questão #1389563 · Direito Administrativo · 2010
O Estado promoveu regular licitação para contratação de empresa para realizar a manutenção de informática das escolas estaduais de ensino fundamental. Ao final do processo, mas antes da homologação da licitação, adveio orientação…
Resolver questão →Questão #1389523 · Direito Administrativo · 2010
Analise as seguintes assertivas acerca dos atos administrativos: I. A ilegalidade torna o ato passível de invalidação pela própria Administração ou pelo Judiciário, por meio de anulação. II. O ato discricionário não pode prescind…
Resolver questão →Questão #1389522 · Direito Administrativo · 2010
Analise as seguintes assertivas acerca das características dos contratos administrativos: I. Nos contratos administrativos, a forma é essencial, não só em benefício do interessado, como da própria Administração, para fins de cont…
Resolver questão →Questão #1389516 · Direito Administrativo · 2010
Dentre os critérios a serem observados nos processos administrativos, expressamente previstos na Lei nº 9.784/1999, NÃO se inclui:
Resolver questão →Questão #1389498 · Direito Administrativo · 2010
A respeito dos serviços públicos, da concessão e permissão e da classificação dos bens públicos, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1389497 · Direito Administrativo · 2010
No que concerne aos convênios e contratos administrativos, ao procedimento da licitação e à teoria do fato do príncipe, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1389477 · Direito Administrativo · 2010
O regime de responsabilidade previsto no art. , da Constituição Federal brasileira
Resolver questão →Questão #1389476 · Direito Administrativo · 2010
O regime jurídico das empresas públicas e sociedades de economia mista que desempenham atividade econômica em sentido estrito estabelece que
Resolver questão →Questão #1389405 · Direito Administrativo · 2010