Questão #1396789 · Direito Administrativo · 2010
Questões encontradas
Questão #1396775 · Direito Administrativo · 2010
Com relação à responsabilidade civil do Estado, às formas deutilização dos bens públicos e à administração indireta, julgue ositens a seguir. Quando a administração pública confere ao particular o uso privativo de bem público sob…
Resolver questão →Questão #1396773 · Direito Administrativo · 2010
Julgue o item abaixo, acerca dos contratos administrativos. A administração pode modificar unilateralmente os contratos administrativos para adequá-los às finalidades de interesse público, desde que mantido o equilíbrio econômico…
Resolver questão →Questão #1396772 · Direito Administrativo · 2010
Julgue os itens seguintes, a respeito dos princípios básicos e dasdefinições acerca da licitação pública. Considere a seguinte situação hipotética. O responsável pelas contratações em certa secretaria de governo da Bahia editou u…
Resolver questão →Questão #1396727 · Direito Administrativo · 2010
Dentre os requisitos do ato administrativo, inclui-se a
Resolver questão →Questão #1396578 · Direito Administrativo · 2010
Em relação ao servidor público ocupante de cargo efetivo pode-se afirmar:
Resolver questão →Questão #1396560 · Direito Administrativo · 2010
A responsabilidade objetiva do Estado
Resolver questão →Questão #1396548 · Direito Administrativo · 2010
Sobre os princípios básicos da Administração Pública, considere:I. O administrador público está, em toda a sua atividade funcional, sujeito aos mandamentos da lei e às exigências do bem comum.II. Exigência de que a atividade admi…
Resolver questão →Questão #1396540 · Direito Administrativo · 2010
Os servidores nomeados, em virtude de concurso público, para cargo de provimento efetivo, são considerados estáveis após
Resolver questão →Questão #1396539 · Direito Administrativo · 2010
Considerando a Lei de Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/92), é correto afirmar que a suspensão dos direitos políticos
Resolver questão →Questão #1396502 · Direito Administrativo · 2010
Silvana atua como instrutora em curso de formação, regularmente instituído no âmbito da Administração Públi- ca Federal. Nesse caso, no que se refere à gratificação por encargo de curso, é certo que essa vantagem
Resolver questão →Questão #1396496 · Direito Administrativo · 2010
Sobre as formas de utilização dos bens públicos por particulares, considere:I. Ato unilateral, discricionário e precário pelo qual a Administração consente na prática de determinada atividade individual incidente sobre um bem púb…
Resolver questão →Questão #1396485 · Direito Administrativo · 2010
Órgão administrativo e seu titular, do Tribunal Regional Eleitoral, por não haver impedimento, pretendem delegar parte de sua competência a outro órgão ou titular de sua estrutura administrativa. Nesse caso, o titular do órgão de…
Resolver questão →Questão #1396484 · Direito Administrativo · 2010
A regra prevista na Lei de Licitações (Lei nº 8.666/93) segundo a qual a Administração não pode descumprir as normas e condições do edital, ao qual se acha estritamente vinculada, traduz o princípio da
Resolver questão →Questão #1396483 · Direito Administrativo · 2010
A imposição de que o administrador e os agentes públicos tenham sua atuação pautada pela celeridade, perfeição técnica e economicidade traduz o dever de
Resolver questão →Questão #1396476 · Direito Administrativo · 2010
De acordo com o Código de Ética Profi ssional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal, o servidor público deve: I. exercer, com estrita moderação, as prerrogativas do cargo, abstendo-se de usá-las em benefício própri…
Resolver questão →Questão #1396475 · Direito Administrativo · 2010
Um funcionário público regido pela Lei n. 8.112/90 praticou um ato regular e lícito, o qual era da sua competência e de interesse da empresa que prestava serviços para o órgão no qual ele trabalha. Pela presteza e boa vontade com…
Resolver questão →Questão #1396474 · Direito Administrativo · 2010
Assinale a opção que contemple ato administrativo passível de revogação.
Resolver questão →Questão #1396427 · Direito Administrativo · 2010
A observância da adequação e da exigibilidade, por parte do agente público, constitui fundamento do seguinte princípio da Administração Pública:
Resolver questão →Questão #1396412 · Direito Administrativo · 2010