Questão #1397311 · Direito Administrativo · 2010
Questões encontradas
Questão #1397294 · Direito Administrativo · 2010
. Um automóvel integrante da frota de veículos de uma autarquia federal, cuja utilização destina-se ao transporte rotineiro do expediente administrativo, é um bem público
Resolver questão →Questão #1397293 · Direito Administrativo · 2010
. Uma servidora pertencente aos quadros de fundação pública federal, após sindicância instaurada para apuração de ilícito administrativo a ela imputado, foi penalizada com suspensão por quarenta e cinco dias. Com base na Lei no 8…
Resolver questão →Questão #1397257 · Direito Administrativo · 2010
. Na execução das atividades, pelo cronograma físico mensal montado a partir das informações recebidas, no mês 4 está(ão) presente(s) a(s) atividade(s)
Resolver questão →Questão #1397240 · Direito Administrativo · 2010
Tendo em vista os conceitos de autorização, permissão e concessão de serviço público, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1397239 · Direito Administrativo · 2010
Assinale a opção correta relativamente à responsabilidade civil do Estado.
Resolver questão →Questão #1397222 · Direito Administrativo · 2010
Em cada um dos itens a seguir, é apresentada uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada, a respeito de agentes administrativos, regimes jurídicos e processo administrativo. Carlos, servidor da Justiça Federal…
Resolver questão →Questão #1397132 · Direito Administrativo · 2010
O poder público pode intervir na propriedade do particular por atos que visem satisfazer as exigências coletivas e reprimir a conduta antissocial do particular. Essa intervenção do Estado, consagrada na Constituição Federal, é re…
Resolver questão →Questão #1397112 · Direito Administrativo · 2010
Assinale a alternativa que contém, respectivamente, as expressões suprimidas do texto do art. 5º da Lei n.º 8.429/92. Ocorrendo lesão ao patrimônio público por __________ , ___________, do _____________, dar-se-á o integral ressa…
Resolver questão →Questão #1397010 · Direito Administrativo · 2010
Em atenção ao Decreto n° 3.931/2001, será adotado, preferencialmente, o SRP quando
Resolver questão →Questão #1397003 · Direito Administrativo · 2010
Julgue os próximos itens a respeito das regras referentes àorganização da administração federal, e das regras que distinguemas administrações públicas direta, indireta e fundacional. O Ministério da Saúde faz parte da estrutura d…
Resolver questão →Questão #1396983 · Direito Administrativo · 2010
No procedimento do pregão presencial, disciplinado na Lei nº 10.520/2002,
Resolver questão →Questão #1396982 · Direito Administrativo · 2010
Sobre o controle administrativo da Administração Pública é INCORRETO afirmar que
Resolver questão →Questão #1396891 · Direito Administrativo · 2010
Acerca da Lei de Improbidade Administrativa, considerando ajurisprudência do STF, julgue os itens a seguir. A aplicação das sanções previstas na Lei de Improbidade Administrativa independe da efetiva ocorrência de dano ao patrimô…
Resolver questão →Questão #1396870 · Direito Administrativo · 2010
Julgue os seguintes itens, acerca do controle e da responsabilizaçãoda administração. O controle financeiro exercido pelo Poder Legislativo da União, com auxílio do Tribunal de Contas da União, alcança a administração direta e in…
Resolver questão →Questão #1396869 · Direito Administrativo · 2010
Acerca da organização administrativa e dos conceitos relativos àadministração direta e indireta, julgue os itens que se seguem. A criação de uma autarquia para executar determinado serviço público representa uma descentralização …
Resolver questão →Questão #1396855 · Direito Administrativo · 2010
Com relação à organização administrativa em sentido amplo, julgueos itens subsequentes. Como exemplo da incidência do princípio da inafastabilidade do controle jurisdicional sobre os atos administrativos no ordenamento jurídico b…
Resolver questão →Questão #1396797 · Direito Administrativo · 2010
A respeito dos agentes públicos, julgue os itens seguintes. Segundo a CF, a administração pública pode promover contratação de servidores públicos por tempo determinado, sem realização de concurso público, quando houver excepcion…
Resolver questão →Questão #1396792 · Direito Administrativo · 2010
Acerca dos atos e dos poderes administrativos, julgue os itens aseguir. Quando um fiscal apreende remédios com prazo de validade vencido, expostos em prateleiras de uma farmácia, tem-se exemplo do poder disciplinar da administraç…
Resolver questão →Questão #1396790 · Direito Administrativo · 2010