Questão #1396387 · Direito Administrativo · 2010
Questões encontradas
Questão #1396382 · Direito Administrativo · 2010
Armando, Técnico Judiciário do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (estável), foi reinvestido no cargo anteriormente ocupado, diante da invalidação da sua demissão por decisão administrativa, com ressarcimento de todas as van…
Resolver questão →Questão #1396381 · Direito Administrativo · 2010
Dentre os tipos de licitação, incluem-se:
Resolver questão →Questão #1396371 · Direito Administrativo · 2010
Dentre os motivos que justificam a rescisão do contrato como consequência da sua inexecução total ou parcial, previstas na Lei nº 8.666/93, NÃO se inclui:
Resolver questão →Questão #1396361 · Direito Administrativo · 2010
Considere as seguintes assertivas sobre a Lei de Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/92):I. A ação principal por ato de improbidade terá o rito sumário e somente poderá ser proposta pelo Ministério Público.II. Se não intervi…
Resolver questão →Questão #1396346 · Direito Administrativo · 2010
A posse em cargo público
Resolver questão →Questão #1396300 · Direito Administrativo · 2010
Acerca de licitação e de contratos administrativos, julgue os itenssubsequentes. A despesa realizada pela administração sem cobertura contratual não pode ser objeto de reconhecimento da obrigação de indenizar do Estado. O servido…
Resolver questão →Questão #1396299 · Direito Administrativo · 2010
Com base no tratamento conferido ao instituto da desapropriaçãopela CF, pela legislação vigente e pelos tribunais superiores, julgueos itens a seguir. O procedimento de desapropriação por utilidade pública de imóvel residencial u…
Resolver questão →Questão #1396298 · Direito Administrativo · 2010
Julgue os seguintes itens, acerca do ato administrativo. A anulação ou revogação de ato administrativo que beneficie o interessado, nos processos que tramitem no TCU, deve respeitar o contraditório e a ampla defesa, o que se apli…
Resolver questão →Questão #1396297 · Direito Administrativo · 2010
No que se refere aos poderes da administração pública, julgue ositens a seguir. Atos administrativos decorrentes do poder de polícia gozam, em regra, do atributo da autoexecutoriedade, haja vista a administração não depender da i…
Resolver questão →Questão #1396296 · Direito Administrativo · 2010
Em cada um dos itens subsequentes, é apresentada uma situaçãohipotética a respeito da desapropriação e do TCU, seguida de umaassertiva a ser julgada. A União desapropriou um imóvel para fins de reforma agrária, mas, depois da des…
Resolver questão →Questão #1396267 · Direito Administrativo · 2010
A respeito da autonomia universitária, julgue os itens seguintes. Considere a seguinte situação hipotética. Antônio, militar do Exército brasileiro, foi transferido de ofício do Rio de Janeiro para Salvador, razão pela qual sua e…
Resolver questão →Questão #1396249 · Direito Administrativo · 2010
Com relação às licitações e contratos, julgue os itens subsequentes, de acordo com a Lei nº 8.666/1993. Qualquer cidadão é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação da referida lei.
Resolver questão →Questão #1396248 · Direito Administrativo · 2010
A respeito do Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União, julgue os seguintes itens. Considere a seguinte situação hipotética. Um servidor público civil da União, lotado no Ministério da Saúde em Brasília, afastou-se …
Resolver questão →Questão #1396247 · Direito Administrativo · 2010
A respeito do Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União, julgue os seguintes itens. Considere que Maria, servidora pública civil da União, não tenha comparecido ao seu local de trabalho na quinta e na sexta-feira apó…
Resolver questão →Questão #1396215 · Direito Administrativo · 2010
São insuscetíveis de revogação, exceto:
Resolver questão →Questão #1395790 · Direito Administrativo · 2010
Preocupado com as insatisfações manifestadas no órgão público em que é lotado, relacionadas ao comportamento dos servidores, João, integrante da alta cúpula administrativa do referido órgão, aproveitou a presença de equipe extern…
Resolver questão →Questão #1395200 · Direito Administrativo · 2010
Os princípios constitucionais incidem não apenas sobre os órgãos que integram a estrutura central do Estado, incluindo-se aqui os pertencentes aos três Poderes (Poder Executivo, Poder Legislativo e Poder Judiciário), mas também d…
Resolver questão →Questão #1394971 · Direito Administrativo · 2010
Julgue os itens a seguir, referentes à dinâmica das organizações. Entre os métodos empregados na análise da cultura de organizações inclui-se a etnografia, utilizada pela antropologia para recolher dados de determinado grupo que …
Resolver questão →Questão #1394970 · Direito Administrativo · 2010