Questão #1398040 · Direito Administrativo · 2010
Questões encontradas
Questão #1397885 · Direito Administrativo · 2010
No Direito Brasileiro, os meios de apuração de ilícitos administrativos são o processo administrativo disciplinar e os meios sumários, que compreendem a sindicância e a verdade sabida. Sobre isso, analise as proposições abaixo. 1…
Resolver questão →Questão #1397844 · Direito Administrativo · 2010
Segundo José dos Santos Carvalho Filho: Os atos administrativos emanam de agentes dotados de parcela do Poder Público. Basta essa razão para que precisem estar revestidos de certas características que os tornem distintos de atos …
Resolver questão →Questão #1397824 · Direito Administrativo · 2010
Anulação do ato administrativo:
Resolver questão →Questão #1397823 · Direito Administrativo · 2010
Assinale a afirmação correta:
Resolver questão →Questão #1397798 · Direito Administrativo · 2010
No Direito Público brasileiro, o grau de autonomia das Agências Reguladoras é definido por uma independência
Resolver questão →Questão #1397797 · Direito Administrativo · 2010
Uma determinada empresa concessionária transfere o seu controle acionário para uma outra empresa privada, sem notificar, previamente, o Poder concedente, parte no contrato de concessão. Assinale a alternativa que indique a medida…
Resolver questão →Questão #1397775 · Direito Administrativo · 2010
Acerca das modalidades de extinção dos atos administrativos, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1397760 · Direito Administrativo · 2010
Mauro, chefe do setor de compras de um órgão do Instituto Nacional do Seguro Social, recebeu pedido de abertura de procedimento licitatório para a aquisição de grande quantidade dos seguintes itens: impressoras, cartuchos para im…
Resolver questão →Questão #1397675 · Direito Administrativo · 2010
O concursando Anésio mostrou-se interessado em se inscrever no concurso do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, sem saber quais eram os requisitos básicos para investidura em cargo público. Consultou a Lei 8.112, …
Resolver questão →Questão #1397510 · Direito Administrativo · 2010
Não é princípio ou requisito que se amolde ao regime juridico do serviço público:
Resolver questão →Questão #1397509 · Direito Administrativo · 2010
Em relação à administração pública federal,assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #1397508 · Direito Administrativo · 2010
Em relação à improbidade administrativa, assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1397474 · Direito Administrativo · 2010
Sobre o prazo do estágio probatório a ser cumprido pelos servidores nomeados após aprovação em concurso publico, de acordo com a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, e doutrina majoritária, após a edição da EC 19/98, este …
Resolver questão →Questão #1397473 · Direito Administrativo · 2010
A declaração de inidoneidade para licitar
Resolver questão →Questão #1397472 · Direito Administrativo · 2010
O princípio da proporcionalidade administrativa
Resolver questão →Questão #1397330 · Direito Administrativo · 2010
Fernando, assessor jurídico de um órgão público federal, foi questionado a respeito da possibilidade de a Administração Pública interditar atividades ilegais e inutilizar gêneros impróprios para o consumo, independente de ordem j…
Resolver questão →Questão #1397325 · Direito Administrativo · 2010
Joana, servidora pública federal, foi demitida do seu cargo após processo administrativo disciplinar que constatou seu envolvimento em ilícito administrativo. Em decorrência do mesmo ilícito, Joana também foi processada criminalm…
Resolver questão →Questão #1397319 · Direito Administrativo · 2010
Com base na Lei n.º 8.112/1990, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1397317 · Direito Administrativo · 2010