Questão #1404916 · Direito Administrativo · 2010
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Questão #1404909 · Direito Administrativo · 2010
Normas Aplicáveis aos Servidores Públicos Federais Quanto aos direitos, vantagens e adicionais do servidor público civil da União, considere:I. Vencimento é a remuneração do cargo efetivo ou comissionado, descontadas as vantagens…
Resolver questão →Questão #1404902 · Direito Administrativo · 2010
A respeito das entidades políticas e administrativas, considere:I. Pessoas jurídicas de Direito Público que integram a estrutura constitucional do Estado e têm poderes políticos e administrativos. II. Pessoas jurídicas de Direito…
Resolver questão →Questão #1404892 · Direito Administrativo · 2010
Quanto aos direitos e vantagens do servidor público civil é certo que,
Resolver questão →Questão #1404891 · Direito Administrativo · 2010
Acerca da licitação, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1404890 · Direito Administrativo · 2010
Dentre as causas justificadoras da inexecução do contrato NÃO se inclui:
Resolver questão →Questão #1404889 · Direito Administrativo · 2010
O dever do Administrador Público de prestar contas
Resolver questão →Questão #1404870 · Direito Administrativo · 2010
Antonio Carlos, agente público pertencente aos quadros de uma agência reguladora federal, no exercício das atribuições de seu cargo, veio a causar dano a terceiro, em decorrência de conduta culposa comissiva. Nesse caso, responde…
Resolver questão →Questão #1404869 · Direito Administrativo · 2010
A modalidade de extinção de concessão de serviço público que se caracteriza pela retomada do serviço pelo Poder Concedente durante o prazo da concessão, por motivo de interesse público, mediante lei autorizativa específica e após…
Resolver questão →Questão #1404868 · Direito Administrativo · 2010
A Lei nº 9.784/99 estabelece normas básicas sobre o processo administrativo no âmbito da Administração Federal direta e indireta, visando, em especial, à proteção dos direitos dos administrados e ao melhor cumprimento dos fins da…
Resolver questão →Questão #1404866 · Direito Administrativo · 2010
A licitação para o Sistema de Registro de Preços é realizada na modalidade de
Resolver questão →Questão #1404865 · Direito Administrativo · 2010
Observe as seguintes relações jurídicas de que a Administração Pública é parte:I - convênios, em que se conjugam esforços de diversas entidades administrativas para a satisfação de necessidades de interesse comum; II - atribuiçõe…
Resolver questão →Questão #1404821 · Direito Administrativo · 2010
A alteração de contratos administrativos com o poder público é um tema de interesse para o contratado e para a Administração Pública.A esse respeito, afirma-se que
Resolver questão →Questão #1404800 · Direito Administrativo · 2010
Um agente público, pertencente aos quadros de uma empresa pública federal prestadora de serviço público, no exercício de suas atribuições, veio a causar dano a terceiro usuário do serviço em decorrência de conduta culposa comissi…
Resolver questão →Questão #1404786 · Direito Administrativo · 2010
Acerca das normas legais referentes à realização de licitaçõespúblicas, julgue os itens a seguir. Para efeito da aplicação das normas legais relativas às licitações, a expressão administração pública abrange entidades com persona…
Resolver questão →Questão #1404752 · Direito Administrativo · 2010
Segundo a classificação dos atos administrativos usualmente adotada, como se denominam aqueles que são praticados pela Administração sem usar de sua supremacia sobre os seus destinatários:
Resolver questão →Questão #1404743 · Direito Administrativo · 2010
Com relação às regras de licitação e contratos, julgue os seguintesitens. A autoridade competente para aprovar procedimento licitatório somente pode revogar a licitação por razões de interesse público decorrente de fato superveni…
Resolver questão →Questão #1404732 · Direito Administrativo · 2010
A base de cálculo sujeita à incidência mensal do imposto de renda na fonte sobre rendimentos do trabalho assalariado é determinada mediante a dedução
Resolver questão →Questão #1404731 · Direito Administrativo · 2010
Considerando que o Ministério da Saúde descreve alguns instrumentos de investigação das relações entre a saúde, o trabalho e a doença e os classifica quanto à sua natureza e ao seu nível de aplicação, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1404697 · Direito Administrativo · 2010