Questão #14046972010

Direito Administrativo — contratos administrativos e contratos da administração

Quanto aos convênios, assinale a alternativa correta.

A Entende-se que, à parte certas diferenças formais, os convênios possuem as mesmas natureza e características dos contratos. B Por meio dos convênios, é juridicamente possível dar origem a uma nova pessoa jurídica. C Os convênios destinam-se principalmente a ajustes colaborativos entre órgãos públicos, mas ocorrem também convênios entre o poder público e particulares. D Os convênios dependem de licitação para se formar de maneira válida. E Quando há transferência de recursos com base em convênio, eles incorporam-se definitivamente ao patrimônio do órgão ou entidade beneficiário e não se tornam mais passíveis de devolução.

Direito Administrativo — contratos administrativos e contratos da administração

Uma questão respondida. E as próximas?