Questão #1404689 · Direito Administrativo · 2010
Questões encontradas
Questão #1404688 · Direito Administrativo · 2010
Quanto à Lei n.º 8.112/1990, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1404655 · Direito Administrativo · 2010
Sobre os princípios constitucionais do Direito Administrativo brasileiro, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1404654 · Direito Administrativo · 2010
Na hipótese da Administração Pública cometer a execução da obra a uma empresa empreiteira através de contrato administrativo e este contratado, por sua culpa exclusiva, causar dano a terceiro, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1404587 · Direito Administrativo · 2010
O princípio constitucional da eficiência, que rege a Administração Pública, apresenta-se em
Resolver questão →Questão #1404586 · Direito Administrativo · 2010
Ao final do procedimento licitatório instaurado para alienação de ativos mobiliários do Estado, foi constatada a inobservância de regra legal específica que exigia a elaboração de dois laudos de avaliação dos ativos cujo leilão s…
Resolver questão →Questão #1404534 · Direito Administrativo · 2010
A Lei nº 9.784 disciplina o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal. Com base nela, considere as seguintes afirmativas: 1. Os atos do processo administrativo não dependem de forma determinada, exceto qu…
Resolver questão →Questão #1404513 · Direito Administrativo · 2010
Em relação às PPPs e à intervenção do Estado no domínioeconômico, julgue os itens subsequentes. No entendimento do STF, a intervenção do Estado no domínio econômico pode violar os princípios do livre exercício da atividade econôm…
Resolver questão →Questão #1404512 · Direito Administrativo · 2010
No tocante aos contratos administrativos e às agências reguladoras,julgue os itens seguintes. Para o TCU, ainda que expirado o termo original, mas desde que expressamente autorizado pela autoridade competente, poderá haver a pror…
Resolver questão →Questão #1404510 · Direito Administrativo · 2010
Considerando as disposições da CF referentes a improbidadeadministrativa e direitos políticos, julgue os itens subsecutivos. A comprovação da improbidade administrativa, que poderá ser declarada tanto pela via judicial quanto por…
Resolver questão →Questão #1404487 · Direito Administrativo · 2010
Dadas as assertivas abaixo, assinale a alternativa correta: I. As terras devolutas podem tanto ser do domínio da União como dos Estados- membros. II. A desafetação legal somente se faz necessária para a alienação de bem de uso co…
Resolver questão →Questão #1404486 · Direito Administrativo · 2010
Assinale a alternativa INCORRETA em matéria de desapropriação.
Resolver questão →Questão #1404485 · Direito Administrativo · 2010
Dadas as assertivas abaixo sobre Poderes Administrativos e atividades interventivas do Estado, assinale a alternativa correta. I. O denominado Poder de Polícia, também conhecido como Polícia Administrativa, é um dos Poderes Admin…
Resolver questão →Questão #1404461 · Direito Administrativo · 2010
A Lei Federal n°. 8.429/92 estabelece que, independentemente das sanções penais, civis e administrativas previstas na legislação específica, está o responsável pelo ato de improbidade que cause prejuízo ao erário sujeito às segui…
Resolver questão →Questão #1404460 · Direito Administrativo · 2010
Quanto ao tema contratos administrativos, assinale a alternativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1404390 · Direito Administrativo · 2010
Considerando a jurisprudência dominante do Supremo Tribunal Federal, analise as proposições imediatamente abaixo e, em seguida, assinale a alternativa que contenha o julgamento devido sobre elas: I - A Ordem dos Advogados do Bras…
Resolver questão →Questão #1404368 · Direito Administrativo · 2010
As questões de números 51 a 58 referem-se à Lei nº 8.666/93 (Licitações e Contratos da Administração Pública). Considere: I. Modalidade de licitação entre quaisquer interessados que, na fase inicial de habilitação preliminar, com…
Resolver questão →Questão #1404367 · Direito Administrativo · 2010
As questões de números 51 a 58 referem-se à Lei nº 8.666/93 (Licitações e Contratos da Administração Pública). A rescisão de contrato, em ocorrendo caso fortuito ou de força maior, regularmente comprovado, impeditivo da execução …
Resolver questão →Questão #1404366 · Direito Administrativo · 2010
As questões de números 51 a 58 referem-se à Lei nº 8.666/93 (Licitações e Contratos da Administração Pública). Considere as seguintes assertivas a respeito da licitação de obras e serviços: I. É vedada a inclusão, no objeto da li…
Resolver questão →Questão #1404346 · Direito Administrativo · 2010