Questão #1412912 · Direito Administrativo · 2010
Questões encontradas
Questão #1412712 · Direito Administrativo · 2010
No que concerne aos agentes públicos, julgue os itenssubsequentes. Caso uma enfermeira do Ministério da Saúde ocupe também o cargo de professora de enfermagem da Universidade Federal de Goiás e, em cada um dos cargos, cumpra o re…
Resolver questão →Questão #1412711 · Direito Administrativo · 2010
Com base no tratamento conferido ao instituto da desapropriaçãopela CF, pela legislação vigente e pelos tribunais superiores, julgueos itens a seguir. Segundo entendimento do STF, é inconstitucional a previsão legal que limita a …
Resolver questão →Questão #1412710 · Direito Administrativo · 2010
Julgue os seguintes itens, acerca do ato administrativo. O ato administrativo pode ser inválido e, ainda assim, eficaz, quando, apesar de não se achar conformado às exigências normativas, produzir os efeitos que lhe seriam ineren…
Resolver questão →Questão #1412708 · Direito Administrativo · 2010
Com relação a contratos administrativos, julgue o item seguinte. Se a empresa de turismo X for contratada para fornecer passagens aéreas para determinado órgão da União e, durante o prazo do contrato, essa empresa alterar o seu o…
Resolver questão →Questão #1412707 · Direito Administrativo · 2010
A Procuradoria-Geral Federal ingressou com ação executivafiscal por crédito não tributário no valor de R$ 200.000,00. Constados autos que esse crédito corresponde a multa administrativaimposta pela ANVISA, no exercício do poder d…
Resolver questão →Questão #1412706 · Direito Administrativo · 2010
Uma vez que as VPNs (Virtual Private Networks) não utilizam linhas dedicadas nem links de rede remota e os dados corporativos precisam atravessar a Internet, as VPNs devem fornecer mecanismos para garantir a segurança dos dados. …
Resolver questão →Questão #1412683 · Direito Administrativo · 2010
A respeito do Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União, julgue os seguintes itens. A gratificação natalina corresponde a um doze avos da remuneração a que o servidor fizer jus no mês de dezembro, por mês de exercíci…
Resolver questão →Questão #1412682 · Direito Administrativo · 2010
A respeito do Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União, julgue os seguintes itens. Considere a seguinte situação hipotética. Joana, servidora pública do INCA, derramou café na CPU do computador que utilizava para tr…
Resolver questão →Questão #1412681 · Direito Administrativo · 2010
Um biólogo, nascido nos Estados Unidos da América, chegou ao Brasil em 2008 para pesquisar a fauna do cerrado. Sem requerer a cidadania brasileira, prestou concurso para o cargo de professor titular da Universidade Federal do Mat…
Resolver questão →Questão #1412654 · Direito Administrativo · 2010
Em relação às entidades da Administração Pública Indireta, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1412624 · Direito Administrativo · 2010
Fábio adquiriu, por escritura pública devidamente registrada no ofício imobiliário competente, imóvel urbano constituído por apartamento, com cento e vinte metros quadrados, em prédio residencial, com habite-se outorgado pelo mun…
Resolver questão →Questão #1412622 · Direito Administrativo · 2010
O poder de sustação do Congresso Nacional em relação aos atos normativos do Poder Executivo que exorbitem do poder regulamentar é uma função do controle:
Resolver questão →Questão #1412552 · Direito Administrativo · 2010
Dentre outras hipóteses, NÃO é forma de provimento de cargo público
Resolver questão →Questão #1412551 · Direito Administrativo · 2010
Analise: I. A promoção interrompe o tempo de exercício a partir da data da posse do servidor no novo cargo. II. Exercício é o efetivo desempenho das atribuições do cargo público ou da função de confiança. III. Só haverá posse nos…
Resolver questão →Questão #1412550 · Direito Administrativo · 2010
Dentre outras, NÃO pode ser considerada característica dos atos administrativos gerais:
Resolver questão →Questão #1412543 · Direito Administrativo · 2010
Tendo ocorrido uma enchente causada por chuvas, com danos a moradores locais, foi comprovado que os serviços prestados pela Administração municipal foram ineficientes, alem do que os bueiros de escoamento das águas estavam entupi…
Resolver questão →Questão #1412531 · Direito Administrativo · 2010
A respeito da modalidade pregão, o prazo fixado para a apresentação das propostas, contado a partir da publicação do aviso, não será inferior a
Resolver questão →Questão #1412530 · Direito Administrativo · 2010
Os contratos regidos pela Lei poderão ser alterados, unilateralmente pela administração, com as devidas justificativas, quandoI. houver modificação do projeto ou das especificações, para melhor adequação técnica aos seus objetivo…
Resolver questão →Questão #1412529 · Direito Administrativo · 2010