Questão #1614321 · Direito Administrativo · 2018
Questões encontradas
Questão #1614320 · Direito Administrativo · 2019
Dentro da organização da Administração Pública, pode-se conceituar o processo de desconcentração como
Resolver questão →Questão #1614195 · Direito Administrativo · 2016
São formas de provimento de cargo público, de acordo com a Lei 8.112/90:I- Nomeação.II- Promoção.III– Ascensão.IV– Transferência.V– Readaptação.VI– Reversão.VII– Aproveitamento.VIII– Reintegração.IX– Recondução.Verifica-se que es…
Resolver questão →Questão #1614038 · Direito Administrativo · 2019
Assinale a alternativa que apresenta um exemplo de instrumento de controle jurisdicional da Administração Pública.
Resolver questão →Questão #1614037 · Direito Administrativo · 2019
Os serviços públicos podem ser classificados
Resolver questão →Questão #1614036 · Direito Administrativo · 2019
Abuso de poder é toda ação que torna irregular a execução do ato administrativo, legal ou ilegal, e que propicia, contra seu autor, medidas disciplinares, civis e criminais. Sobre o abuso de poder, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1614035 · Direito Administrativo · 2019
Poderes Administrativos são elementos indispensáveis para persecução do interesse público. São Poderes da Administração Pública, EXCETO
Resolver questão →Questão #1614033 · Direito Administrativo · 2019
A respeito dos deveres dos Agentes Públicos, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1614032 · Direito Administrativo · 2019
A descentralização administrativa ocorre quando há a transferência da responsabilidade, pelo exercício de atividades administrativas pertinentes à Administração Pública, a pessoas jurídicas auxiliares por ela criadas com essa fin…
Resolver questão →Questão #1614031 · Direito Administrativo · 2019
O Estado de Direito pode ser conceituado como uma pessoa jurídica política, juridicamente organizada e obediente às suas próprias leis. A respeito do conceito de Estado, elementos, poderes e organização, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1614030 · Direito Administrativo · 2019
Ao tratarmos de Regras de Direito Administrativo, é importante considerar que o Direito Administrativo, por ser um ramo do Direito Público, não se adequa a todos os princípios da hermenêutica do Direito Privado. Assim, para inter…
Resolver questão →Questão #1613777 · Direito Administrativo · 2019
O Município Alfa planeja estabelecer uma parceria público-privada para a construção e operação do metrô, cujo contrato terá vigência de trinta e cinco anos. Como a receita com a venda das passagens é inferior ao custo de implanta…
Resolver questão →Questão #1613776 · Direito Administrativo · 2019
Determinado jornal publicou a notícia de que, nos últimos dez anos, a mesma empreiteira (sociedade empresária Beta) venceu todas as grandes licitações promovidas pelo Ministério Alfa. A sociedade empresária Beta, ciente do risco …
Resolver questão →Questão #1613775 · Direito Administrativo · 2019
O poder público, com fundamento na Lei nº 8.987/1995, pretende conceder à iniciativa privada uma rodovia que liga dois grandes centros urbanos. O edital, publicado em maio de 2018, previu a duplicação das pistas e a obrigação de …
Resolver questão →Questão #1613774 · Direito Administrativo · 2019
O Ministério Público ajuizou ação civil pública por improbidade em desfavor de Felipe dos Santos, servidor público federal estável, com fulcro no Art. 10, inciso IV, da Lei nº 8429/92. O servidor teria facilitado a alienação de b…
Resolver questão →Questão #1613773 · Direito Administrativo · 2019
Luciana, imbuída de má-fé, falsificou documentos com a finalidade de se passar por filha de Astolfo (recentemente falecido, com quem ela não tinha qualquer parentesco), movida pela intenção de obter pensão por morte do pretenso p…
Resolver questão →Questão #1613605 · Direito Administrativo · 2016
De acordo com a Lei Federal nº 8666/1993, que institui normas para licitações e contratos da Administração Pública, é incorreto afirmar:
Resolver questão →Questão #1613516 · Direito Administrativo · 2016
Tomando-se dos conceitos dados aos agentes envolvidos no processo de concessão de recursos atinentes aos contratos e convênios, relacione correspondentemente o termo da coluna esquerda com o seu respectivo conceito da coluna dire…
Resolver questão →Questão #1613515 · Direito Administrativo · 2016
Sobre a lei 8.666/1993 que Regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1613514 · Direito Administrativo · 2016