Questão #1615038 · Direito Administrativo · 2019
Questões encontradas
Questão #1615037 · Direito Administrativo · 2019
A Administração Pública contratou a sociedade empresária Alfa para a construção de um edifício em determinado terreno. Apesar disso, por desorganização interna, atrasou em 1 (um) ano a liberação do respectivo local, o que impediu…
Resolver questão →Questão #1615035 · Direito Administrativo · 2019
O Chefe do Poder Executivo solicitou que sua assessoria verificasse o procedimento a ser seguido para a contratação de determinado serviço. Ao final, após ampla análise, concluiu-se pela existência de somente um prestador, sendo …
Resolver questão →Questão #1615034 · Direito Administrativo · 2019
Antônio, empregado de uma sociedade empresária privada, que atua como concessionária do serviço público de conservação de rodovias, no exercício de suas funções, atropelou João, motociclista que trafegava pela rodovia. Em razão d…
Resolver questão →Questão #1615033 · Direito Administrativo · 2019
O Prefeito do Município Alfa comunicou à sua assessoria que almejava criar um serviço de assistência social destinado à população carente. Ao analisar os três bens públicos disponíveis, consistentes em ( I ) uma praça pública; (I…
Resolver questão →Questão #1615032 · Direito Administrativo · 2019
Maria, servidora pública, foi aposentada por invalidez. Ocorre que, um ano depois, após se submeter a um tratamento específico, foi totalmente curada, o que a levou a pleitear o retorno ao serviço ativo. Para que Maria possa reto…
Resolver questão →Questão #1615031 · Direito Administrativo · 2019
Antônio tomou posse como Prefeito do Município Beta e convidou o seu amigo João, empresário do ramo hoteleiro e pessoa de sua inteira confiança, para chefiar determinada repartição pública. À luz da sistemática vigente, é correto…
Resolver questão →Questão #1614823 · Direito Administrativo · 2018
Com fundamento na Lei n° 8.666/1993, que regulamenta as licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências, sobre licitação, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1614822 · Direito Administrativo · 2018
Para o Direito Administrativo, o princípio que determina privilégios jurídicos, sobrepondo o interesse público ao particular, privilegiando a administração pública em face dos administrados e garantindo à Administração Pública pr…
Resolver questão →Questão #1614737 · Direito Administrativo · 2019
Para a aquisição de bens e serviços comuns, a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios poderão adotar a modalidade de licitação denominada pregão, que poderá ser realizada por meio da utilização de recursos de tecnol…
Resolver questão →Questão #1614730 · Direito Administrativo · 2019
De acordo com o Art. 2º da Lei nº 9.784/1999, nos processos administrativos serão observados, entre outros, os seguintes critérios:
Resolver questão →Questão #1614729 · Direito Administrativo · 2019
A Lei nº 9.784/1999 regula o processo administrativo no âmbito da administração pública federal. De acordo com essa lei, são deveres do administrado, outros,
Resolver questão →Questão #1614688 · Direito Administrativo · 2019
O princípio que tem por finalidade, entre outras, viabilizar o controle e a fiscalização dos atos praticados pelo Poder Público por meio da divulgação de atos, programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos é o da
Resolver questão →Questão #1614687 · Direito Administrativo · 2019
Uma das finalidades do Estado é zelar pelo bem-estar social. Na busca de tal objetivo, o Poder Público mantém a vigilância sanitária, que é manifestação do poder
Resolver questão →Questão #1614686 · Direito Administrativo · 2019
Augusto é Secretário de Saúde de seu município natal. Atualmente, possui um cargo comissionado de assessor” disponível para nomeação e está interessado em nomear seu irmão. Sobre o caso, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1614685 · Direito Administrativo · 2019
Após alguns anos almejando uma vaga no setor público, José foi aprovado para a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), uma agência reguladora, e para a Petróleo Brasileiro S.A. (Petrobrás), uma empresa …
Resolver questão →Questão #1614658 · Direito Administrativo · 2019
Uma distinção importante na organização funcional da Administração Pública é entre cargo em comissão e função de confiança. Sobre as diferenças e semelhanças entre tais conceitos é correto afirmar o seguinte:
Resolver questão →Questão #1614657 · Direito Administrativo · 2019
Um dos princípios da Administração Pública que pode levar a equívocos conceituais é o da Moralidade, sobre o qual é correto afirmar o seguinte:
Resolver questão →Questão #1614656 · Direito Administrativo · 2019
José, servidor público estadual, foi identificado exigindo vantagens indevidas em razão de seu cargo. Após a devida apuração, José foi condenado na esfera criminal. Sobre esse caso é correto afirmar o seguinte:
Resolver questão →Questão #1614655 · Direito Administrativo · 2019
