Questão #1614557 · Direito Administrativo · 2012
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Questão #1614556 · Direito Administrativo · 2012
Analise o texto abaixo e depois assinale a opção correta. Um órgão público, após concluído regular procedimento licitatório, comprou diversos equipamentos para uso nas unidades hospitalares municipais. Em virtude da manutenção de…
Resolver questão →Questão #1614555 · Direito Administrativo · 2012
Após encerrar regular processo de inventário de bens permanentes (móveis e equipamentos), a Administração de um determinado município decidiu pela venda dos bens considerados inservíveis. Para tanto, de acordo com as normas estab…
Resolver questão →Questão #1614548 · Direito Administrativo · 2012
Com relação aos contratos administrativos, assinale entre as alternativas abaixo, a INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1614456 · Direito Administrativo · 2019
Em relação ao poder de polícia administrativo, considere as assertivas abaixo. I. Licença é ato administrativo discricionário e tem como característica a revogabilidade, podendo a administração, em respeito ao interesse público, …
Resolver questão →Questão #1614427 · Direito Administrativo · 2012
O prazo para ajuizamento da ação de desapropriação direta por utilidade pública é:
Resolver questão →Questão #1614425 · Direito Administrativo · 2012
Sobre o poder de polícia, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1614424 · Direito Administrativo · 2012
Sobre o critério de seleção denominado técnica e preço” nas licitações, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1614423 · Direito Administrativo · 2012
A fase do procedimento de licitação em que se avalia a aptidão dos licitantes, isto é, a qualificação indispensável para que sua proposta possa ser objeto de consideração é denominada:
Resolver questão →Questão #1614422 · Direito Administrativo · 2012
O contrato administrativo poderá ser alterado:
Resolver questão →Questão #1614421 · Direito Administrativo · 2012
Assinale a alternativa correta a respeito da prescrição no âmbito da Administração Pública.
Resolver questão →Questão #1614420 · Direito Administrativo · 2012
Sobre a revogação do ato administrativo é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1614419 · Direito Administrativo · 2012
Considera-se restrição excepcional ao princípio da legalidade no direito administrativo brasileiro:
Resolver questão →Questão #1614418 · Direito Administrativo · 2012
O ato unilateral pelo qual a administração, discricionariamente, faculta a prática de ato jurídico ou manifesta sua concordância com ato jurídico já praticado, a fim de lhe dar eficácia, é denominado:
Resolver questão →Questão #1614408 · Direito Administrativo · 2011
Contrato administrativo por meio do qual a Administração Pública transfere à pessoa jurídica ou a consórcio de empresas a execução de certa atividade de interesse coletivo, remunerada mediante sistema de tarifas pagas pelos usuár…
Resolver questão →Questão #1614407 · Direito Administrativo · 2011
Tributo cuja instituição visa fazer face ao custo de obras públicas de que decorra valorização imobiliária, tendo como limite individual o acréscimo de valor que da obra resultar para cada imóvel beneficiado.
Resolver questão →Questão #1614406 · Direito Administrativo · 2011
Poder administrativo que o ordenamento jurídico positivado confere à Administração Pública para a prática de ato de sua competência, determinando os elementos e requisitos necessários à sua formalização.
Resolver questão →Questão #1614338 · Direito Administrativo · 2019
Tanto os agentes públicos quanto a Administração Pública devem agir conforme os preceitos éticos, já que tal violação implicará em uma transgressão do próprio Direito, o que caracterizará um ato ilícito de modo a gerar a conduta …
Resolver questão →Questão #1614337 · Direito Administrativo · 2019
A autorização de serviço público pode ser considerada um
Resolver questão →Questão #1614334 · Direito Administrativo · 2019
