Questão #1414496 · Direito Administrativo · 2010
Questões encontradas
Questão #1414470 · Direito Administrativo · 2010
Dentre as hipóteses abaixo, NÃO gera a vacância em cargo público a
Resolver questão →Questão #1414469 · Direito Administrativo · 2010
Sobre os princípios básicos da Administração, conside- re:I. É necessária a divulgação oficial do ato administrativo para conhecimento público e início de seus efeitos externos.II. O administrador público está, em toda a sua ativ…
Resolver questão →Questão #1414457 · Direito Administrativo · 2010
Tendo em vista a natureza e as implicações legais do ato de improbidade administrativa, o sucessor daquele que causar lesão ao patrimônio público ou se enriquecer ilicita- mente
Resolver questão →Questão #1414445 · Direito Administrativo · 2010
Quanto ao processo administrativo previsto na Lei n o 9.784/99, considere:I. São deveres do administrado perante a Administração, sem prejuízo de outros previstos em ato normativo, não agir de modo temerário.II. Os prazos começam…
Resolver questão →Questão #1414421 · Direito Administrativo · 2010
Nos termos da Lei nº 8.112/90, quanto à posse e ao exercício em cargo público, é correto que
Resolver questão →Questão #1414400 · Direito Administrativo · 2010
Antônio José moveu, na justiça comum, ação para responsabilização civil contra o cônjuge de Sebastião. Nesse mesmo período, no órgão federal da administração direta em que trabalha, surgiu a necessidade de Antônio José presidir p…
Resolver questão →Questão #1414322 · Direito Administrativo · 2010
O art. 11 da Lei n.º 8.429/92 normatiza que constitui ato de improbidade administrativa que atenta contra os princípios da administração pública qualquer ação ou omissão que viole os deveres de honestidade, imparcialidade, legali…
Resolver questão →Questão #1414319 · Direito Administrativo · 2010
Acerca dos crimes relativos a licitação, crimes contra a fé públicae crimes contra as relações de consumo, julgue os itens a seguir. Segundo entendimento do STF, o prefeito municipal, apenas quando for ordenador de despesas, pode…
Resolver questão →Questão #1414307 · Direito Administrativo · 2010
O agente público municipal, em cidade diversa da sua, pagou, com recursos públicos, um jantar em comemoração ao seu aniversário, no valor de R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais). O membro do Ministério Público, ao tomar conheciment…
Resolver questão →Questão #1414298 · Direito Administrativo · 2010
Sobre a Lei nº 8.429/92, que versa sobre improbidade administrativa, é CORRETO afirmar que
Resolver questão →Questão #1414288 · Direito Administrativo · 2010
À luz da prescrição administrativa, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1414271 · Direito Administrativo · 2010
I - Os contratos administrativos regulam-se pelas suas cláusulas e preceitos de direito público, sendo vedada a aplicação supletiva dos princípios da teoria geral dos contratos.II - A declaração de nulidade do contrato administra…
Resolver questão →Questão #1414202 · Direito Administrativo · 2010
Os bens públicos são classificados em
Resolver questão →Questão #1414007 · Direito Administrativo · 2010
O mais recente princípio da Administração Pública Brasileira é o
Resolver questão →Questão #1413929 · Direito Administrativo · 2010
Com relação às modalidades da licitação, de acordo com a Lei n o 8.666/93, considere as afirmativas abaixo.I. A concorrência é a modalidade de licitação que ocorre entre quaisquer interessados, que comprovem na fase inicial de ha…
Resolver questão →Questão #1413927 · Direito Administrativo · 2010
Ocorre a chamada centralização administrativa quando o Estado executa suas tarefas por meio
Resolver questão →Questão #1413925 · Direito Administrativo · 2010
Quanto à extinção do contrato administrativo é certo que
Resolver questão →Questão #1413917 · Direito Administrativo · 2010
São modalidades de licitação:
Resolver questão →Questão #1413916 · Direito Administrativo · 2010