Questão #1413903 · Direito Administrativo · 2010
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Questão #1413870 · Direito Administrativo · 2010
Assinale a opção correta a respeito da intervenção do Estado na propriedade privada e do instituto da desapropriação.
Resolver questão →Questão #1413869 · Direito Administrativo · 2010
Quanto aos aspectos materiais e processuais da Lei n.º 8.429/1992 (Lei de improbidade Administrativa), assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1413861 · Direito Administrativo · 2010
Quanto aos institutos da autorização, permissão, desapropriação e servidão, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1413848 · Direito Administrativo · 2010
É dispensável a licitação
Resolver questão →Questão #1413837 · Direito Administrativo · 2010
O servidor público efetivo que procede de forma desidiosa ou pratica usura incorre em conduta proibida. De acordo com a legislação em vigor, em tais hipóteses, a penalidade prevista é de
Resolver questão →Questão #1413706 · Direito Administrativo · 2010
Em relação às licitações para a execução de obras públicas, julgueos itens seguintes. É dispensável a licitação para a aquisição ou restauração de obras de arte e objetos históricos que sejam inerentes às finalidades do órgão ou …
Resolver questão →Questão #1413622 · Direito Administrativo · 2010
Joaquim, servidor público federal, por exercer atividades particulares incompatíveis com o horário de trabalho sofreu penalidade disciplinar de sessenta dias de suspensão. Porém, por necessidade de força de trabalho e conveniênci…
Resolver questão →Questão #1413621 · Direito Administrativo · 2010
O abuso de poder
Resolver questão →Questão #1413382 · Direito Administrativo · 2010
Acerca dos contratos administrativos, julgue os itens seguintes. A publicação é uma condição indispensável para a eficácia do contrato administrativo.
Resolver questão →Questão #1413324 · Direito Administrativo · 2010
A nomeação do Procurador-Geral da República, que é precedida de aprovação pelo Senado Federal, é classificada como um ato administrativo
Resolver questão →Questão #1413266 · Direito Administrativo · 2010
Com relação às licitações, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1413265 · Direito Administrativo · 2010
A respeito da validade dos atos administrativos, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1413116 · Direito Administrativo · 2010
O Certificado Digital é um arquivo eletrônico que contém os dados de uma pessoa ou instituição, utilizados para comprovar sua identidade. Dentre as principais informações encontradas em um Certificado Digital, referentes ao usuár…
Resolver questão →Questão #1413108 · Direito Administrativo · 2010
Em relação aos atos administrativos, analise as assertivas abaixo. I - Os elementos dos atos administrativos são competência, forma, motivo, objeto e finalidade. II - Os atos administrativos discricionários não são passíveis de r…
Resolver questão →Questão #1413101 · Direito Administrativo · 2010
Assinale a opção correta acerca da Lei de Licitações.
Resolver questão →Questão #1413081 · Direito Administrativo · 2010
. A respeito do controle da Administração Pública, analise as proposições abaixo.I - No exercício do controle externo, os Tribunais de Contas têm competência para sustar a execução de atos administrativos eivados de ilegalidade.I…
Resolver questão →Questão #1412973 · Direito Administrativo · 2010
Com relação ao processo administrativo e aos poderes conferidosà administração pública, julgue os itens que se seguem. A doutrina destaca a aplicação do princípio da pluralidade de instâncias ao processo administrativo como decor…
Resolver questão →Questão #1412972 · Direito Administrativo · 2010
Julgue os itens a seguir, relativos às licitações e aos contratosadministrativos. A legislação de regência admite a dispensa de licitação na hipótese de contratação realizada por sociedade de economia mista, com suas subsidiárias…
Resolver questão →Questão #1412946 · Direito Administrativo · 2010