Questão #1415474 · Direito Administrativo · 2009
Questões encontradas
Questão #1415473 · Direito Administrativo · 2009
É exemplo de aplicação da teoria da imprevisão o seguinte trecho extraído de dispositivos da Lei nº 8.666/93: Os contratos regidos por esta Lei poderão ser alterados, com as devidas justificativas, nos seguintes casos: (...)
Resolver questão →Questão #1415472 · Direito Administrativo · 2009
Segundo o regime da Lei nº 8.666/93, a anulação do procedimento licitatório, antes da celebração do consequente contrato,
Resolver questão →Questão #1415445 · Direito Administrativo · 2009
Sobre a licença para desempenho de mandato classista, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1415443 · Direito Administrativo · 2009
Quais dentre as alternativas abaixo não diz respeito a uma forma de provimento de cargo público?
Resolver questão →Questão #1415428 · Direito Administrativo · 2009
Assinale a alternativa correta. A manifestação unilateral de vontade da Administração Pública que tenha por fim imediato adquirir, resguardar, transferir, modificar, extinguir e declarar direitos ou impor obrigações aos administr…
Resolver questão →Questão #1415326 · Direito Administrativo · 2009
A respeito do ato administrativo, pode-se afirmar que
Resolver questão →Questão #1415321 · Direito Administrativo · 2009
Assinale a alternativa correta sobre a responsabilidade dos servidores públicos.
Resolver questão →Questão #1415183 · Direito Administrativo · 2009
Sobre a alteração e inexecução dos contratos administrativos, analise as afirmativas abaixo e, a seguir, assinale a alternativa correta.I. Denominam-se fato do príncipe aquelas medidas de ordem geral, adotadas extracontratualment…
Resolver questão →Questão #1414842 · Direito Administrativo · 2010
São requisitos básicos para investidura em cargo público, além da nacionalidade brasileira,
Resolver questão →Questão #1414841 · Direito Administrativo · 2010
Poderes administrativos são o conjunto de prerrogativas que tem Administração Pública para alcançar os fins almejados pelo Estado. Pode-se afirmar que, entre os poderes administrativos, destacam-se, além do Poder Discricionário, …
Resolver questão →Questão #1414696 · Direito Administrativo · 2010
De acordo com a atual ordem constitucional, aos servidores públicos ocupantes de cargos efetivos é assegurado regime próprio de previdência de caráter contributivo. É direito decorrente desse regime
Resolver questão →Questão #1414695 · Direito Administrativo · 2010
O princípio da verdade material no processo administrativo implica que
Resolver questão →Questão #1414694 · Direito Administrativo · 2010
Os princípios da prevenção e da precaução
Resolver questão →Questão #1414549 · Direito Administrativo · 2010
A Ação disciplinar prevista na Lei nº 8.112/90, prescreverá, dentre outras hipóteses, em
Resolver questão →Questão #1414548 · Direito Administrativo · 2010
Quando há impossibilidade jurídica de licitação para contratação de um determinado serviço, estamos diante de caso de
Resolver questão →Questão #1414538 · Direito Administrativo · 2010
No que se refere a convênio, julgue o item a seguir. É vedada a previsão de pagamento de taxa de administração ou de qualquer outra forma de remuneração ao convenente no instrumento de celebração do convênio.
Resolver questão →Questão #1414536 · Direito Administrativo · 2010
Julgue os itens seguintes, a respeito dos princípios básicos e dasdefinições acerca da licitação pública. Na execução indireta de obras ou serviços pelo poder público, ocorre o regime de empreitada por preço unitário, quando se c…
Resolver questão →Questão #1414518 · Direito Administrativo · 2010
Pela prática de ato de improbidade administrativa que atenta contra os princípios da Administração Pública, conforme previsto na Lei nº 8.429/92, o agente está sujeito, dentre outras penalidades, à suspensão dos direitos político…
Resolver questão →Questão #1414517 · Direito Administrativo · 2010