Questão #1423982 · Direito Administrativo · 2009
Questões encontradas
Questão #1423908 · Direito Administrativo · 2009
A respeito da comunicabilidade das instâncias penal e administrativa, no tocante à apuração da responsabilidade de servidores públicos, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1423907 · Direito Administrativo · 2009
De acordo com a doutrina, agente público é toda a pessoa física que presta serviços ao Estado e às pessoas jurídicas da Administração Indireta,
Resolver questão →Questão #1423903 · Direito Administrativo · 2009
A participação popular no controle da legalidade e moralidade da atividade administrativa pode ser exercida
Resolver questão →Questão #1423882 · Direito Administrativo · 2009
É exemplo de item que poderá ser adquirido ou contratado por meio da modalidade de licitação denominada pregão:
Resolver questão →Questão #1423870 · Direito Administrativo · 2009
A aplicação do princípio da legalidade, expresso no artigo 37, caput, da Constituição Federal, traz como consequência a
Resolver questão →Questão #1423851 · Direito Administrativo · 2009
A União contratou empresa para construção de um determinado número de unidades habitacionais e, no curso do contrato, verificou a necessidade de contingenciamento de parte dos recursos orçamentários alocados para a execução da ob…
Resolver questão →Questão #1423850 · Direito Administrativo · 2009
As pessoas jurídicas de direito público respondem pelos danos que seus agentes, nessa qualidade, causarem a terceiros,
Resolver questão →Questão #1423827 · Direito Administrativo · 2009
É inexigível a licitação quando houver inviabilidade de competição, em especial, para a
Resolver questão →Questão #1423794 · Direito Administrativo · 2009
NÃO é uma sanção prevista na Lei nº 8.429/92 em decor- rência da prática de ato de improbidade administrativa a
Resolver questão →Questão #1423793 · Direito Administrativo · 2009
Suponha que um servidor público pratique um ato, de boa- fé, fundamentando tal ato na ocorrência de um fato, fato esse que, posteriormente, se comprove não ter existido. Essa situação caracteriza o que a lei chama de
Resolver questão →Questão #1423767 · Direito Administrativo · 2009
Acerca dos crimes previstos na Lei de Licitações, julgue os itensque se seguem segundo o entendimento do STJ e a legislação querege a matéria O tipo penal consistente em dispensar ou inexigir licitação fora das hipóteses prevista…
Resolver questão →Questão #1423764 · Direito Administrativo · 2009
No que concerne a agentes públicos, julgue os itens a seguir. Agente putativo é aquele que, em estado de necessidade pública, assume o encargo de desempenhar certas funções públicas, que de outra forma não seriam executadas, agin…
Resolver questão →Questão #1423763 · Direito Administrativo · 2009
Julgue os próximos itens, acerca do processo administrativo. O processo administrativo pode-se iniciar a pedido de interessado, mas o equívoco na identificação do destinatário do requerimento inicial enseja recusa motivada da adm…
Resolver questão →Questão #1423755 · Direito Administrativo · 2009
A respeito da administração pública brasileira, suas estruturas eservidores, e dos princípios constitucionais, julgue os itensseguintes. As empresas públicas se distinguem das sociedades de economia mista quanto à formação do cap…
Resolver questão →Questão #1423744 · Direito Administrativo · 2009
A modalidade de licitação que é realizada entre interessados previamente cadastrados, ou que preencham os requisitos para cadastramento até o terceiro dia anterior à data do recebimento das propostas, observada a necessária quali…
Resolver questão →Questão #1423724 · Direito Administrativo · 2009
Marque a opção incorreta.
Resolver questão →Questão #1423697 · Direito Administrativo · 2009
Considere as assertivas relacionadas aos requisitos dos Atos Administrativos:I. Enquanto a vontade dos particulares pode manifestar-se livremente, a da Administração exige procedimentos e formas legais para que se expresse valida…
Resolver questão →Questão #1423687 · Direito Administrativo · 2009
O instrumento pelo qual uma pessoa recebe de outra poderes para, em seu nome, praticar atos ou administrar bens é
Resolver questão →Questão #1423645 · Direito Administrativo · 2009