Questão #1431372 · Direito Administrativo · 2009
Questões encontradas
Questão #1431371 · Direito Administrativo · 2009
Sobre os poderes administrativos é INCORRETO afirmar que
Resolver questão →Questão #1431320 · Direito Administrativo · 2009
Empresa privada, concessionária de serviço público federal, procurou o Estado de São Paulo interessada no desenvolvimento de uma parceria. Pretendendo implantar em imóvel do Estado projeto de atendimento social a cem menores, apr…
Resolver questão →Questão #1431319 · Direito Administrativo · 2009
Em matéria de responsabilidade civil do Estado,
Resolver questão →Questão #1431318 · Direito Administrativo · 2009
Particular contratado para a execução de obra pública paralisou unilateralmente a execução do serviço sob a alegação de que o ajuste estava com a sua equação econômico-financeira desequilibrada e que a Administração se recusou a …
Resolver questão →Questão #1431296 · Direito Administrativo · 2009
João, servidor público da União, exercia função degestão dos contratos administrativos celebrados com fornecedoresde bens e serviços a TRT de cujos quadros funcionais eraintegrante. O TCU, movido por denúncia anônima, promoveu af…
Resolver questão →Questão #1431294 · Direito Administrativo · 2009
Julgue os itens a seguir, acerca dos atos administrativos, dospoderes administrativos, do processo administrativo e daresponsabilidade civil do Estado. O poder de fiscalização que o Estado exerce sobre a sociedade, mediante o con…
Resolver questão →Questão #1431276 · Direito Administrativo · 2009
A respeito do processo administrativo, julgue os próximos itens. No processo administrativo instaurado para apurar fato praticado por determinado servidor, caso este não compareça ao processo quando regularmente intimado para apr…
Resolver questão →Questão #1431275 · Direito Administrativo · 2009
Carla, servidora pública do Ministério da Educação,lotada em Brasília, requereu remoção para acompanhar seucônjuge, servidor público militar, que foi deslocado paracumprir missão estratégica na fronteira do Brasil com oParaguai.C…
Resolver questão →Questão #1431249 · Direito Administrativo · 2009
A respeito dos atos de improbidade administrativa, julgue os itensa seguir de acordo com a Lei n.° 8.429amp;1992. Retardar, indevidamente, ato de ofício constitui ato de improbidade administrativa que atenta contra os princípios …
Resolver questão →Questão #1431248 · Direito Administrativo · 2009
Acerca das disposições que regulam o processo administrativo noâmbito da administração pública federal, julgue os seguintes itenssegundo a Lei n.° 9.784amp;1999. Os processos administrativos de que resultem sanções poderão ser re…
Resolver questão →Questão #1431247 · Direito Administrativo · 2009
Quanto ao regime jurídico dos servidores públicos civis daUnião, julgue os itens a seguir à luz da Lei n.° 8.112amp;1990. Será cassada a aposentadoria ou a disponibilidade do inativo que houver praticado, na atividade, falta puní…
Resolver questão →Questão #1431232 · Direito Administrativo · 2009
A respeito da administração pública brasileira, julgue os itenssubsequentes. Como pessoas jurídicas de direito público, as autarquias têm personalidade jurídica, patrimônio e receita próprios e são criadas com a finalidade de des…
Resolver questão →Questão #1431219 · Direito Administrativo · 2009
A respeito do poder de polícia administrativa e dos atosadministrativos, julgue os itens que se seguem. A administração exerce o poder de polícia por meio de atos e operações materiais de aplicação da lei ao caso concreto, compre…
Resolver questão →Questão #1431156 · Direito Administrativo · 2009
Em relação à Lei n.º 8.112/1990, julgue os itens que se seguem. A condição de servidor estável é essencial para que um indivíduo peça licença para tratar de assuntos particulares.
Resolver questão →Questão #1431155 · Direito Administrativo · 2009
De acordo com a Lei n.º 9.784/1999, julgue os itens seguintes. A interposição de recurso administrativo por um servidor no processo de seu interesse implica, via de regra, a automática concessão de efeito suspensivo à efetivação …
Resolver questão →Questão #1431154 · Direito Administrativo · 2009
Em relação aos regimes jurídicos dos ocupantes de cargos,empregos e funções públicas, julgue os itens a seguir. O direito brasileiro admite a figura da fundação de direito privado, instituída por lei, pelo poder público. Nessa fu…
Resolver questão →Questão #1431131 · Direito Administrativo · 2009
Acerca dos atos administrativos, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1431093 · Direito Administrativo · 2009
De acordo com a Lei no 8.112/1990, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos, um servidor que, por ato de omissão culposa, provoque prejuízos ao erário, sofrerá ação regressiva por responsabilidade
Resolver questão →Questão #1431070 · Direito Administrativo · 2009