Questão #1433713 · Direito Administrativo · 2009
Questões encontradas
Questão #1433691 · Direito Administrativo · 2009
Acerca da licitação e da concessão de serviços públicos, julgueos itens seguintes. No âmbito do sistema de registro de preços, é facultado a uma unidade administrativa utilizar-se de registros cadastrais de outros órgãos ou entid…
Resolver questão →Questão #1433689 · Direito Administrativo · 2009
Servidor público federal, localizado em autarquia federal, após responder a processo administrativo disciplinar, por ser cotista de Sociedade Comercial, sendo que a função de gerente era exercida por sua esposa, vem a ser demitid…
Resolver questão →Questão #1433659 · Direito Administrativo · 2009
Em relação à organização administrativa da União, julgue o próximo item.As sociedades de economia mista são constituídas tão somente por capital público.
Resolver questão →Questão #1433658 · Direito Administrativo · 2009
Considerando as normas constitucionais concernentes aos servidores públicos, julgue o item abaixo.Em hipóteses excepcionais e plenamente justificadas, é possível o preenchimento de cargos públicos permanentes mediante contrato ad…
Resolver questão →Questão #1433657 · Direito Administrativo · 2009
Quanto às licitações e aos contratos administrativos, julgue ositens seguintes. Se o contrato celebrado com a administração pública for considerado nulo, por ausência de prévio procedimento licitatório, o ente público pode deixar…
Resolver questão →Questão #1433655 · Direito Administrativo · 2009
Com relação aos princípios constitucionais da administraçãopública e aos servidores públicos, julgue os itens a seguir. O período em que determinado servidor público estadual estiver afastado de suas atividades públicas, para o e…
Resolver questão →Questão #1433639 · Direito Administrativo · 2009
Uma autorização para exploração de jazida, quanto aos efeitos, é exemplo de ato administrativo:
Resolver questão →Questão #1433638 · Direito Administrativo · 2009
Após a devida publicação do aviso de uma Concorrência Pública, do tipo melhor técnica, contendo o resumo do edital, o certame licitatório poderá ser realizado pela Administração Pública, de acordo com a Lei Federal 8666/93, em:
Resolver questão →Questão #1433627 · Direito Administrativo · 2009
Analise as afirmativas sobre o poder disciplinar no direito administrativo brasileiro. I. Toda condenação criminal por delito funcional acarreta a punição disciplinar, mas nem toda falta administrativa exige sanção penal. II. Ao …
Resolver questão →Questão #1433585 · Direito Administrativo · 2009
Considere as afirmações abaixo, relativas ao conceito de serviço público:I. O conceito de serviço público varia no tempo e no espaço, cabendo a cada ordenamento jurídico definir quais são tais serviços.II. No Brasil, os serviços …
Resolver questão →Questão #1433556 · Direito Administrativo · 2009
Em relação ao controle da legalidade de aposentadoria, reformase pensões pelos TCs, julgue os itens subsequentes. Segundo a jurisprudência unânime do STJ, a aposentadoria de servidor público é ato complexo, pois se conjugam as vo…
Resolver questão →Questão #1433549 · Direito Administrativo · 2009
Julgue os itens subsequentes, relativos a licitação. As casas legislativas, o Poder Judiciário e os TCs estão obrigados a licitar, visto que são tidos como administração pública direta.
Resolver questão →Questão #1433548 · Direito Administrativo · 2009
Com relação aos atos administrativos, julgue os itens a seguir. Atos administrativos enunciativos são aqueles em que a administração certifica ou atesta um fato ou emite um juízo de valor acerca de determinado assunto, como, por …
Resolver questão →Questão #1433532 · Direito Administrativo · 2009
Considerando o disposto na Lei n. 9.784/99, a qual regula o processo administrativo, no âmbito da Administração Pública Federal, marque a opção incorreta.
Resolver questão →Questão #1433531 · Direito Administrativo · 2009
Marque a opção incorreta.
Resolver questão →Questão #1433514 · Direito Administrativo · 2009
Quanto à concessão e à permissão de serviço público, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1433513 · Direito Administrativo · 2009
Quanto aos Atos Administrativos, é INCORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1433500 · Direito Administrativo · 2009
Espécie de ato administrativo da competência exclusiva dos Chefes do Executivo, destinado a prover situações gerais ou individuais, abstratamente previstas de modo expresso, explícito ou implícito, pela legislação. Trata-se de
Resolver questão →Questão #1433499 · Direito Administrativo · 2009