Questão #1433482 · Direito Administrativo · 2009
Questões encontradas
Questão #1433465 · Direito Administrativo · 2009
No que concerne ao regime disciplinar dos servidores públicos federais, analise as assertivas abaixo.I - O servidor público responde civil, penal e administrativamente pelo exercício irregular de suas atribuições, desde que a sua…
Resolver questão →Questão #1433445 · Direito Administrativo · 2009
Considere:I. Dentre os princípios que informam o Processo Administrativo, destaca-se a legalidade subjetiva, o do formalismo regrado, o da verdade sabida e o do único grau de decisão.II. A instauração do Processo Administrativo p…
Resolver questão →Questão #1433444 · Direito Administrativo · 2009
O atributo do Ato Administrativo que impõe a coercibilidade para seu cumprimento ou execução é a
Resolver questão →Questão #1433390 · Direito Administrativo · 2009
Incumbe ao Poder Público, na forma da lei, diretamente ou sob regime de concessão ou permissão, sempre através de licitação, a prestação de serviços públicos. Esta é a previsão do caput do art. 175 da Constituição Federal. Sobre …
Resolver questão →Questão #1433356 · Direito Administrativo · 2009
O servidor público estará sujeito a multa, como decorrência da prática de infração disciplinar,
Resolver questão →Questão #1433355 · Direito Administrativo · 2009
NÃO é causa de vacância do cargo público a
Resolver questão →Questão #1433317 · Direito Administrativo · 2009
O Diretor de Administração de uma Autarquia Federal, localizada no Rio de Janeiro, pretende alienar, através de leilão, veículos de propriedade da Autarquia. No tocante a necessidade e as exigências relativas a publicação do edit…
Resolver questão →Questão #1433301 · Direito Administrativo · 2009
Considerando o que dispõe o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União, com as alterações advindas das mutações constitucionais pertinentes, assinale a afirmativa correta.
Resolver questão →Questão #1433267 · Direito Administrativo · 2009
A licitação poderá ser revogada
Resolver questão →Questão #1433256 · Direito Administrativo · 2009
Analise as alternativas abaixo e assinale aquela que está em consonância com as normas alusivas ao direito administrativo, positivadas no texto constitucional:
Resolver questão →Questão #1433255 · Direito Administrativo · 2009
À luz das disposições constitucionais sobre servidores públicos, é CORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1433230 · Direito Administrativo · 2009
Acerca dos atos administrativos, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1433208 · Direito Administrativo · 2009
Quanto ao disciplinamento dos agentes públicos, assinale a alternativa incorreta.
Resolver questão →Questão #1433193 · Direito Administrativo · 2009
Em relação aos servidores públicos civis da União, consta na Lei 8112/90, que I. os cargos públicos são acessíveis a todos brasileiros e estrangeiros residentes no País, que preencham os requisitos estabelecidos em lei, para prov…
Resolver questão →Questão #1433192 · Direito Administrativo · 2009
Assinale a alternativa correta, quanto à Administração Indireta da União.
Resolver questão →Questão #1433185 · Direito Administrativo · 2009
Quanto ao Direito de Petição garantido ao servidor público na Lei n o 8.112/90, considere:I. O recurso contra o deferimento ou indeferimento do pedido de reconsideração deverá ser recebido pela autoridade julgadora, que suspender…
Resolver questão →Questão #1433184 · Direito Administrativo · 2009
Sobre as modalidades de intervenção do Estado na propriedade, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1433183 · Direito Administrativo · 2009
Aplicam-se às autarquias, dentre outras regras e princípios, o seguinte:
Resolver questão →Questão #1433173 · Direito Administrativo · 2009