Questão #1434030 · Direito Administrativo · 2009
Questões encontradas
Questão #1434013 · Direito Administrativo · 2009
No que se refere ao ato administrativo, todas as assertivas abaixo estão corretas, à exceção de uma. Assinale-a.
Resolver questão →Questão #1433987 · Direito Administrativo · 2009
Acerca dos direitos e garantias fundamentais, julgue os itensseguintes, à luz da CF. São privativos de brasileiro nato os cargos de ministro de Estado da Defesa, ministro de Estado da Fazenda e de oficial da Marinha, do Exército …
Resolver questão →Questão #1433966 · Direito Administrativo · 2009
Imperatividade é o atributo pelo qual o ato administrativo
Resolver questão →Questão #1433964 · Direito Administrativo · 2009
De acordo com a Constituição Federal, o servidor público estável
Resolver questão →Questão #1433957 · Direito Administrativo · 2009
Relativamente aos bens públicos, julgue os itens seguintes. Os rios públicos são bens da União quando situados em terrenos de seu domínio, ou ainda quando banharem mais de um estado da Federação, ou servirem de limites com outros…
Resolver questão →Questão #1433956 · Direito Administrativo · 2009
Relativamente aos critérios de delimitação do âmbito do DireitoAdministrativo, julgue os itens a seguir. Na França, formou-se a denominada Escola do Serviço Público, inspirada na jurisprudência do Conselho de Estado, segundo a qu…
Resolver questão →Questão #1433955 · Direito Administrativo · 2009
Relativamente aos consórcios públicos, julgue o item seguinte. No caso de constituir associação pública, o consórcio público adquirirá personalidade jurídica de direito público, mediante a vigência das leis de ratificação do prot…
Resolver questão →Questão #1433954 · Direito Administrativo · 2009
Relativamente às licitações, contratos administrativos econvênios, julgue os itens a seguir. A Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, prevê modalidades diversas de licitação, conforme o valor da contratação a ser feita pela admin…
Resolver questão →Questão #1433953 · Direito Administrativo · 2009
Com relação ao controle jurisdicional da administração pública,julgue os itens que se seguem. A Lei n.º 4.717/1965 possibilita que a AGU se abstenha de contestar o pedido formulado em uma ação popular, podendo ainda atuar ao lado…
Resolver questão →Questão #1433920 · Direito Administrativo · 2009
Nos termos da Lei no 8.112/90, relativamente ao vencimento e à remuneração do servidor público, considere:I. Vencimento é a remuneração do cargo efetivo ou em comissão, acrescido das vantagens pecuniárias permanentes ou variáveis…
Resolver questão →Questão #1433919 · Direito Administrativo · 2009
De acordo com a Lei no 8.666/93, no processo de licitação deve ser observado, dentre outros, o seguinte procedimento:
Resolver questão →Questão #1433918 · Direito Administrativo · 2009
Sobre as entidades do Terceiro Setor é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1433862 · Direito Administrativo · 2009
Os princípios da ampla defesa e do contraditório
Resolver questão →Questão #1433845 · Direito Administrativo · 2009
Em decorrência da supremacia do interesse público sobre oprivado, o Estado pode estabelecer restrições sobre a propriedadeprivada. Acerca desse assunto, julgue os próximos itens. Todo tombamento constitui limitação perpétua e com…
Resolver questão →Questão #1433844 · Direito Administrativo · 2009
Quanto à licitação e aos contratos administrativos, julgue os itensque se seguem. Nos contratos administrativos, é admitida a subcontratação, total ou parcial, de seu objeto, ainda que não prevista no edital de licitação.C
Resolver questão →Questão #1433843 · Direito Administrativo · 2009
No exercício de suas atribuições, a administração pública sujeitasea controle. Julgue os itens seguintes, de acordo com a doutrinaaplicável ao tema. O controle financeiro realizado pelo Poder Legislativo em face da administração …
Resolver questão →Questão #1433842 · Direito Administrativo · 2009
Julgue os itens a seguir, relativos ao ato administrativo. De acordo com a doutrina, as resoluções e as portarias editadas no âmbito administrativo são formas de que se revestem os atos gerais ou individuais, emanados do chefe do…
Resolver questão →Questão #1433807 · Direito Administrativo · 2009
O poder hierárquico
Resolver questão →Questão #1433757 · Direito Administrativo · 2009