Questão #1447502 · Direito Administrativo · 2009
Questões encontradas
Questão #1447459 · Direito Administrativo · 2009
Considere as seguintes afirmações, relativas ao processo de desapropriação:I. no curso do processo, é vedado ao particular discutir o mérito da declaração de utilidade pública. II. é permitida a imissão provisória na posse, indep…
Resolver questão →Questão #1447448 · Direito Administrativo · 2009
Em uma concorrência pública, já ultrapassada a fase de habilitação e abertos os envelopes de proposta dos licitantes, vem ao conhecimento da comissão de licitação um fato superveniente que levaria à inabilitação de um dos licitan…
Resolver questão →Questão #1447423 · Direito Administrativo · 2009
A licença para tratamento consiste em período de até
Resolver questão →Questão #1447400 · Direito Administrativo · 2009
A remuneração por meio de subsídio em parcela única é obrigatória para
Resolver questão →Questão #1447398 · Direito Administrativo · 2009
O servidor público estável perderá o cargo
Resolver questão →Questão #1447367 · Direito Administrativo · 2009
Os serviços públicos podem ser classificados como
Resolver questão →Questão #1447366 · Direito Administrativo · 2009
Em licitação sob a modalidade concorrência, a Administração tomou conhecimento de que um dos licitantes teve sua falência decretada, em momento posterior à sua habilitação. Diante de tal fato, a empresa foi notificada a prestar e…
Resolver questão →Questão #1447351 · Direito Administrativo · 2009
Quando se afirma que o bem público não admite a possibilidade de aquisição de seu domínio por via de usucapião está-se referindo à hipótese de
Resolver questão →Questão #1447350 · Direito Administrativo · 2009
A respeito da organização da Administração Federal, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1447295 · Direito Administrativo · 2009
No tocante ao conceito e ao objeto do direito administrativo, julgue os próximos itens.A CF, as leis complementares e ordinárias, os tratados internacionais e os regulamentos são exemplos de fontes do direito administrativo.
Resolver questão →Questão #1447294 · Direito Administrativo · 2009
De acordo com a disciplina prevista na Lei da Ação Popular, o ato administrativo apresenta os seguintes elementos ou requisitos: competência, forma, objeto, motivo e finalidade.
Resolver questão →Questão #1447293 · Direito Administrativo · 2009
Segundo a Lei no 8.666/93, é hipótese de inexigibilidade de licitação a
Resolver questão →Questão #1447258 · Direito Administrativo · 2009
Maria, João e José são Analistas Judiciários do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí. Maria recusou fé a documentos públicos; João utilizou recursos materiais da repartição em atividades particulares e José valeu-se do cargo para…
Resolver questão →Questão #1447248 · Direito Administrativo · 2009
Quanto à discricionariedade e vinculação do ato administrativo, é correto que
Resolver questão →Questão #1447240 · Direito Administrativo · 2009
A pena de advertência prevista na Lei n o 8.112/90, que deve ser aplicada por escrito, NÃO é cabível quando o servidor
Resolver questão →Questão #1447216 · Direito Administrativo · 2009
Acerca dos agentes públicos e da Lei n.º 8.112/1990, julgue ositens de 76 a 80. Enquanto a função de confiança deve ser exercida exclusivamente por servidor público efetivo, o cargo em comissão pode ser ocupado também por agente …
Resolver questão →Questão #1447215 · Direito Administrativo · 2009
Com relação aos contratos administrativos celebrados pelaadministração pública e à Lei de Licitações, julgue os itenssubsequentes. Se, comprovada a efetiva atuação de servidor público para favorecer determinada empresa, o órgão d…
Resolver questão →Questão #1447214 · Direito Administrativo · 2009
Com relação aos contratos administrativos celebrados pelaadministração pública e à Lei de Licitações, julgue os itenssubsequentes. É possível a alteração unilateral pela administração pública do contrato administrativo celebrado …
Resolver questão →Questão #1447213 · Direito Administrativo · 2009